A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) comemora mais um resultado positivo na rotina da fiscalização: a Operação Carnaval do Procon-JP registrou apenas uma autuação em 22 lojas visitadas, comprovando o resultado benéfico das campanhas preventivas junto aos consumidores e fornecedores de bens e serviços.
Segundo o secretário Helton Renê, isso vem ocorrendo desde que o Procon-JP deu ênfase às campanhas educativas e preventivas, promovendo a divulgação das leis consumeristas, seja do Código de Defesa do Consumidor (CDC), seja da legislação municipal e estadual. “Em 2018 chegamos, inclusive, a apreender alguns produtos e autuamos cinco estabelecimentos, mas os números já foram bem menores que em 2017”.
O titular do Procon-JP salienta que esses números devem ser motivos de comemoração. “O Procon-JP vem se tornando uma referência pelo diferencial de apostar também na divulgação da legislação consumerista para prevenir os problemas mais comuns entre consumidor/fornecedor. Nós atuamos com intransigência na defesa do cidadão, e aplicamos severamente as punições a quem desrespeita a legislação, mas, apostamos também que, num futuro nem tão distante, haverá boa convivência entre os dois lados da moeda”.
Vitória – Helton Renê afirma que trabalhar a prevenção do problema antes que ele se instale é uma das prerrogativas de todo procon. “Considero uma vitória quando os números mostram que nosso trabalho está rendendo frutos. Investir na informação da legislação para ambas as partes da relação é muito importante porque todos ficam cientes dos direitos e deveres”.
O secretário enfatiza que as campanhas preventivas vão continuar por todo este ano. “Também faremos as operações de fiscalização para garantir que o consumidor faça compras seguras, principalmente em datas onde cresce o fluxo de consumo”.
Atendimentos do Procon-JP
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015
