O ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi absolvido do processo em que é acusado de supostamente receber propina de um fornecedor da Prefeitura Municipal.
A sentença foi dada pelo juiz da 1ª Vara Mista de Bayeux, Bruno César Azevedo Isidro.
O magistrado considerou que o vídeo que mostrava que Berg supostamente recebia a propina é uma prova nula, pois o aparelho no qual foi gravado não foi entregue para a perícia.
“O exame de verificação de fonte visa analisar se um registro de vídeo/áudio foi gerado a partir
de um determinado equipamento gravador. Dentro desse contexto, a disponibilização do
suposto instrumental que produziu o registro do áudio ambiental para os peritos criminais é
fundamental para analisar a sua origem e a falta de custódia desse aparelho coloca sob
suspeita a idoneidade da prova”, diz um trecho da decisão.
Relembre o caso
Berg Lima foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por supostamente ter recebido R$ 11,5 mil em propina das mãos do empresário João Paulino de Assis, dono da Sal & Pedra Receptivo.
A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa.
De acordo com a denúncia, os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura Municipal de Bayeux pagasse parte da dívida que tinha com a empresa.
Na época, o gestor foi preso em flagrante, em uma ação conjunta do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, após a divulgação de um vídeo.
Em julho de 2017, foi determinado o afastamento cautelar do gestor. Ele retornou ao cargo de prefeito em dezembro de 2018, mas em 14 de julho de 2020, entregou sua carta de renúncia ao cargo.
