O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Alves Viana, reúne o conselho do TCE na manhã desta quarta-feira, 15, para definir que atitudes devem ser tomadas em relação a suspeitas que surgiram sobre a imparcialidadade dos julgamentos da corte no âmbito das investigações da Operação Calvário. A reunião deveria ter acontecido nesta terça, mas com o novo horário de funcionamento, das 8h às 13h, o compromisso ficou para esta quarta.
Atualmente, dois conselheiros (Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz) estão afastados das funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça por um período de 120 dias. Eles também estão proibidos de entrar no TCE e de se comunicarem com funcionários e membros do tribunal.
Na sétima fase da Operação Calvário, deflagrada no dia 17 de dezembro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de organizações sociais. A suspeita é que eles teriam votado a favor das contas da gestão de Ricardo Coutinho, ajudando a dar legitimidade às ações que atualmente são investigadas como fraudulentas.
Em gravação de áudio divulgada na semana passada, o ex-chefe da Cruz Vermelha gaúcha, Daniel Gomes, aparece conversando com um advogado que promete conseguir cinco votos para Daniel.
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra 35 pessoas acusadas de participação no esquema, o TCE também é posto em suspeição: “Até mesmo a relação de independência e harmonia que, segundo o ordenamento vigente, deveria existir entre os Poderes foi substituída por uma relação de submissão, fruto de conluio entre os participantes do organismo delinquencial, regado a vultosas propinas. As investigações revelaram um amplo domínio de Ricardo Coutinho, então governador, sobre segmentos dos demais poderes. Parte dessa submissão está sendo apurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, diz o Ministério Público.
Ainda segundo o MP, o TCE, além de encobrir as práticas criminosas, em determinados momentos também foi utilizado para potencializá-as, “tendo papel central no ‘modelo de negócio’ da empresa criminosa, que passou a deixar a intimidação como ‘força de reserva’ para adotar a ‘infiltração’ nos setores públicos”.
Esposa do presidente – Na delação premiada da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, ela citou a esposa do presidente do TCE, Georgiana Cruz, como suposta participante de um esquema para facilitar a aprovação das contas do Governo do Estado.
Na ocasião, Arnóbio Alves Viana emitiu uma nota:
NOTA PÚBLICA
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Arnóbio Alves Viana, em razão da mais recente divulgação de fatos decorrentes da denominada “Operação CALVÁRIO”, vem reiterar total e irrestrito apoio às investigações em curso, pugnando pela celeridade e efetiva punição a todos quantos tenham praticado delitos em desfavor da sociedade paraibana, doa a quem doer.
Ao mesmo tempo, renova a confiança na isenção, lisura e excelência dos trabalhos executados pelo diligente corpo de Auditores do TCE-PB.
João Pessoa, 06 de janeiro de 2020.
Conselheiro Arnóbio Alves Viana
Presidente
