O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do Ministério da Saúde, comandado pelo paraibano Marcelo Queiroga, para realizar um pronunciamento em rede nacional. O ministro falaria sobre a cobertura vacinal da poliomielite, para crianças de um a cinco anos, e de outras doenças, para os menores de 15 anos.
A expectativa do Ministério da Saúde era reforçar a necessidade da vacinação, que possui índices baixos, e impedir o retorno não só da poliomielite, como também da rubéola. Na solicitação, o Governo Federal ressaltou que a mensagem importante ganharia mais visibilidade através da rede nacional, ao invés de apenas em peças publicitárias.
Apesar da recusa, o presidente do STF não diminuiu a importância da mensagem sobre a vacinação, mas alegou a proximidade com as Eleições 2022 um empecilho para o pronunciamento. De acordo com a legislação brasileira, qualquer veiculação de campanhas podem ser consideradas uso abusivo da máquina pública, como publicidade institucional.
Com isso, Alexandre de Moraes considerou que um pronunciamento em rede nacional se configuraria como “indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”. Além disso, o presidente destacou que outras campanhas já foram adotadas sobre o assunto.
MaisPB com O Antagonista
