As presas do projeto “Castelo de Bonecas”, desenvolvido na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, na cidade de João Pessoa, na Paraíba, estão produzindo máscaras de proteção descartáveis para o combate ao Covid-19. O objetivo é suprir a demanda dos policiais penais e equipes de saúde nas 79 unidades prisionais do estado.
Não só na Paraíba, mas em outros estados brasileiros, presos de unidades prisionais também estão produzindo máscaras de proteção em combate ao Coronavírus. A estimativa é que cheguem a fabricar cerca de 300 mil máscaras semanais.
Cada unidade federativa dará destinação para o que for produzido, a maioria delas será para o próprio consumo. Em São Paulo, maior população carcerária do Brasil, a fabricação pode chegar a 33 mil máscaras por dia.
Em Santa Catarina, no Complexo Penitenciário de Chapecó, o projeto para a produção foi desenvolvido com uma empresa privada envolvendo o emprego de 40 presos. Já foram produzidas 150 mil máscaras, que aguardam o laudo de eficiência para atender as normas previstas pela ANVISA.
No Rio Grande do Sul, presas do Presídio Feminino de Lajeado e do Presídio Feminino de Torres iniciaram a confecção de máscaras de tecido para serem doadas a servidores da segurança pública. Essas oficinas estão funcionando de forma voluntária, mas o projeto será expandido até o final desta semana. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), está organizando a implantação de 12 oficinas de confecção de máscaras distribuídas em todas as regiões penitenciárias estado.
No Acre, o governo firmou, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), um termo de cooperação que irá possibilitar a confecção de máscaras descartáveis. A mão de obra utilizada será a de apenadas da Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco. O termo garante a produção diária de 200 máscaras descartáveis, e serão distribuídas entre as instituições que compõem o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp)
Em alguns estados do país os projetos estão em fase de implantação. Em Minas Gerais, as atividades contarão com a participação de 20 unidades penais e cerca de 200 presos envolvidos nas linhas de produção. A Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (SEGOV), prevê que sejam produzidas 22 mil máscaras por dia para o uso da população, hospitais, asilos e pelas forças de segurança do estado. O projeto conta com a parceria de empresários, sociedade civil e prefeituras por meio da doação de insumos.
No Pará, há expectativa de início de produção de 15 mil máscaras semanais no sistema prisional. O estado pretende fazer parcerias para capacitação de equipes e aparelhamento de ambientes adequados para a produção de “álcool em gel” e “produtos de limpeza”, de acordo com critérios, normatizações e regulamentações específicas, para preservação da saúde, integridade física dos trabalhadores e garantia da qualidade dos itens durante os processos de produção.
Depen incentiva o trabalho prisional
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) produziu uma nota técnica com o objetivo de disseminar e fomentar junto aos Estados da Federação o modelo de fundo rotativo como ferramenta estratégica para a geração de vagas de trabalho no sistema prisional.
O trabalho prisional está previsto na Lei de Execução Penal (LEP), na qual discorre, entre outras coisas, que o preso condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade. Para o preso provisório, o trabalho não é obrigatório.
Além disso, o trabalho pode ser visto como força motriz para o desenvolvimento do país. Na Constituição Federal, já no seu artigo primeiro, tem como fundamentos: III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciava;
Segundo o Infopen 2019, 143.561 presos trabalham no sistema prisional. A informação do trabalho laboral foi adicionada recentemente no Infopen, o que colabora para o melhor diagnóstico do sistema prisional brasileiro e contribui para a elaboração de políticas públicas para os privados de liberdade.
Redação com Click PB
