A IV Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção, promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), tem início na próxima terça-feira (17). Dentre os temas que serão abordados, estão a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), políticas de integridade na prevenção e combate à corrupção e a Ouvidoria como ferramenta de gestão e participação social. O evento, que acontece até a quinta-feira (19), é aberto ao público e as inscrições já estão abertas através do link: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/iv-semana-da-transparencia-publica.
A controladora-geral do Município, Regina Santos, destacou a importância do evento para a cidade de João Pessoa e as novidades para este ano. “Estamos na quarta edição do evento e, além de estarmos discutindo a questão da prevenção e combate à corrupção, controle interno e transparência pública, estaremos debatendo também a prática de integridade e a nova Lei Geral de Proteção de Dados. É uma honra para nós estarmos promovendo este evento”, afirmou.
Regina Santos ainda fez questão de fazer o convite à população. “Toda a população de João Pessoa está convidada a participar dos eventos. As inscrições estão disponíveis no portal da Prefeitura de João Pessoa e são gratuitas. É um momento onde paramos para refletir e evoluir sobre como podemos aprimorar ainda mais nossas práticas de controle voltadas à prevenção e ao combate à corrupção”, ressaltou.
Programação – A IV Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção começa às 8h da terça-feira (17), no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Às 9h, haverá o painel ‘Redes de Cooperação e Políticas de Integridade na Prevenção e Combate à Corrupção’. Participam do evento: Polícia Federal da Paraíba (PF/PB); Controladoria Regional da União na Paraíba (CGU/PB); Tribunal de Contas da União na Paraíba (TCU/PB); Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB); e Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (Progem).
Na quarta-feira (18), também no auditório do Centro Administrativo Municipal, haverá o painel com o tema ‘LGPD e sua aplicação voltada à Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção’. Participam do evento representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB); Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB); Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU/PE); Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE/PE); e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB). Às 14h, haverá uma reunião técnica sobre LGPD no Arquivo Central do CAM.
Já na quinta-feira (19), será a vez do tema ‘Ouvidoria como Ferramenta de Gestão e Participação Social’ entrar em pauta. O evento será às 9h, no auditório do Centro Administrativo Municipal e contará com as parcerias do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO/PB) e da Ouvidoria-Geral do Município de João Pessoa (OGM). Após as palestras, haverá a entrega de certificados para as Secretarias. E às 14h, uma atividade pedagógica na Escola Municipal Leonel Brizola, em Tambauzinho.
