A prefeitura de João Pessoa divulgou uma nota esclarecendo a recomendação do Ministério Público para que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa não mantenha contratos temporários de pessoas sem concurso ou processo seletivo trabalhando em funções subordinadas a parentes de até terceiro grau. Segundo a nota, desde 2013 a prefeitura vem adotando critérios técnicos para a contratação de profissionais para atuarem nas mais diversas áreas, inclusive se notabilizando pelo crescimento do número de concursos públicos.
Ainda de acordo com o comunicado, a Prefeitura afirma que providenciou a abertura de um processo para apurar irregularidades nas contratações e que a recomendação do Ministério Público será cumprida.
Confira a nota na íntegra:
NOTA
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) sempre se pautou pela legalidade e transparência dos Gastos Públicos, sendo reconhecida como a cidade mais transparente da Paraíba pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Desde 2013, têm sido adotados critérios técnicos para a contratação de profissionais para atuarem nas mais diversas áreas, inclusive se notabilizando pelo crescimento do número de concursos públicos. Somente na educação, por exemplo, a atual gestão já contratou através de concurso, 1.300 profissionais.
No que se refere à recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) é importante destacar que estes profissionais trabalham regularmente, com dedicação e esmero atendendo à rede municipal de ensino seja na expansão das creches ou das escolas de ensino infantil e fundamental I e II dentro de um novo padrão de qualidade. Cabe esclarecer ainda que a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) não tinha ciência dos casos pontuais que foram apontados pelo MP. Mas, assim que tomou ciência, providenciou abertura de um processo para apurar a regularidade das contratações. A recomendação do MP será cumprida nos seus exatos termos, garantindo respeito à legalidade e, principalmente, à prestação do serviço público em nível de excelência.
Da Redação
