Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (30), no município de Santa Luzia, os prefeitos das cinco cidades que compõem o Vale do Sabugi se reuniram para discutir estratégias de enfrentamento ao avanço do coronavírus (Covid-19). Na oportunidade, eles decidiram conjuntamente pelo cancelamento do “Circuito do Forró”, que inclui a realização das festividades juninas nas cidades de Santa Luzia, Junco do Seridó, São José do Sabugi, São Mamede e Várzea, em 2020.
Além do cancelamento dos festejos juninos, os gestores emitiram uma carta destinada ao governador do Estado, João Azevêdo, solicitando apoio para aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para rede de pública de saúde dos municípios, incluindo, a compra de respiradores pulmonares e a ampliação de leitos hospitalares em unidades hospitalares da região.
Estão canceladas as realizações do São João de Santa Luzia, que este ano chegaria a sua 79ª edição, evento consolidado como a festa junina mais tradicional do país, e as festividades de São Pedro nos municípios de São José do Sabugi, São Mamede e Junco do Seridó; e o João Pedro, evento fora de época promovida pela cidade de Várzea.
A decisão tem por base as recomendações das autoridades sanitárias – Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde – dos Ministérios Públicos Federal (MPF), da Paraíba (MPPB) e do Trabalho (MPT-13) e do Governo da Paraíba, pela manutenção das medidas preventivas de contenção da disseminação do coronavírus (Covid-19).
“Seguindo as determinações das autoridades sanitárias pela manutenção das medidas de controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, e a fim de evitar a aglomeração de pessoas e, consequente, disseminação da doença, os prefeitos da Região do Vale do Sabugi, deliberam pelo cancelamento do “Circuito do Forró” do Vale do Sabugi, no corrente ano”, diz trecho final da nota pública assinada ao final da reunião.
Assinam o documento de suspensão dos eventos os prefeitos José Alexandre de Araújo – Zezé (Santa Luzia); João Domiciano Dantas Segundo (São José do Sabugi); Kleber Fernandes de Medeiros (Junco do Seridó) Umberto Jefferson de Morais Lima (São Mamede) e Otoni Costa de Medeiros – Toninho (Várzea), e também o tenente Anselmo Duarte da Nóbrega Machado, comandante da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar, responsável por coordenar as ações de policiamento ostensivo na região.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DOS PREFEITOS DA REGIÃO DO VALE DO SABUGI SOBRE OS EVENTOS JUNINOS DE 2020 – “CIRCUITO DO FORRÓ”
ESTADO DA PARAÍBA
CONSIDERANDO o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, doença que já acometeu mais de 4,3 mil pessoas, ocasionando 139 óbitos até então, em todo o país;
CONSIDERANDO que, as autoridades sanitárias, a exemplo da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba anunciaram duras recomendações para que as prefeituras municipais, representantes de demais poderes e a população em geral passassem a adotar de agora em diante, a exemplo do isolamento social, que tem o objetivo de evitar a curva de crescimento da doença pela qual outras nações já estão passando, como Estados Unidos, Itália e Espanha.
CONSIDERANDO o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus; conforme decreto 7.616 de 17 de novembro de 2011;
CONSIDERANDO a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020; e que o Ministério da Saúde decretou em 20 de março, estado de transmissão comunitária da doença em todo território nacional, com projeção do pico da doença entre abril e maio, podendo sua manifestação epidemiológica durar por mais três ou quatro meses;
CONSIDERANDO que, o Governo da Paraíba expediu decretos e normativa visando o isolamento social, inclusive, com uso das forças de segurança para evitar aglomeração de pessoas em espaços públicos e barreiras sanitárias em aeroportos, divisas e rodovias federais para frear a disseminação do coronavírus no Estado;
CONSIDERANDO a existência de casos confirmados de contaminação pela COVID-19 no Estado da Paraíba; em estados circunvizinhos como Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte; e em todo o país;
CONSIDERANDO ainda que os cinco municípios da região do Vale do Sabugi deliberaram medidas de contingência e medidas de prevenção da doença, inclusive, com decretos de estado de emergência e calamidade pública; defesa do isolamento social; suspensão de aulas em escolas públicas e privadas; suspensão de atividades em parques eólicos; a adequação de atividades em repartições públicas, bancos, agências financeiras e supermercados com o intuito de evitar a aglomeração de pessoas; aplicação de medidas de orientação à população; desinfecção de ruas; entre outras;
CONSIDERANDO que o São João do município de Santa Luzia, festejo junino mais tradicional do Brasil, que este ano chega a sua 79ª edição, e que no último ano registrou uma média de 40 mil pessoas reunidas por noite em praça pública, com a presença de visitantes de diversas cidades circunvizinhas, outros estados e turistas de vários países;
CONSIDERANDO a tradição das festas de São Pedro realizadas nos municípios de São José do Sabugi, São Mamede e em Junco do Seridó, bem como das festividades de João Pedro na cidade de Várzea, eventos que reúnem grandes públicos, também com turistas advindos de diversas regiões e estados;
DELIBERAM:
Seguindo as determinações das autoridades sanitárias pela manutenção das medidas de controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, e a fim de evitar a aglomeração de pessoas e, consequente, disseminação da doença, OS PREFEITOS DA REGIÃO DO VALE DO SABUGI, deliberam pelo CANCELAMENTO DO “CIRCUITO DO FORRÓ” do Vale do Sabugi, no corrente ano.
Estado da Paraíba, 30 de Março de 2020.
José Alexandre de Araújo – ZEZÉ
Prefeito de Santa Luzia – PB
Umberto Jefferson de Morais Lima
Prefeito de São Mamede – PB
João Domiciano Dantas Segundo
Prefeito de São José do Sabugi – PB
Otoni Costa de Medeiros
Prefeito de Várzea – PB
Kleber Fernandes de Medeiros
Junco do Seridó – PB
Anselmo Duarte da Nóbrega Machado
Comandante da 3ª CIA do 3º BPM
Santa Luzia – PB
