O pré-candidato a Deputado Federal pelo Avante, Emerson Machado, veio a público em suas redes sociais para pedir que a população proteste contra a decisão do STF, tomada nesta terça-feira (20), que decidiu conceder prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou com filhos até 12 anos.
De acordo com o argumento do candidato, os bandidos, a partir de agora, vão usar as mulheres para cometer os crimes e não serem presas.
“Eu quero dizer a vocês que eu sou contra essa decisão. Isso é um absurdo, sabe por quê? Porque a maioria dos bandidos vão usar as mulheres para assumir trafico de drogas, para assumir homicídios, para assumir assaltos. Nós brasileiros e nós paraibanos precisamos protestar”, pediu aos seus seguidores.
Segundo Emerson, daqui a 60 dias as mulheres que estão presas no Julia Maranhão serão soltas e estarão indo para casa. “Pelo amor de Deus, eu peço, vamos protestar”, finalizou o pré-candidato.
Decisão
O julgamento do STF se baseou em pedido apresentado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), apoiado por diversas entidades humanitárias e defensorias públicas, que apontaram condições degradantes a que os filhos das presas são submetidos quando nascem e são criados numa cadeia, argumentando que o encarceramento não pode se estender a eles.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, votou favoravelmente ao pedido. Citando dados oficiais, destacou que apenas 34% das prisões femininas contam com dormitório adequado para gestantes, só 32% dispõem de berçário somente 5% dispõem de creche. Com base em estudos, ele considerou “duríssima” a situação das gestantes e mães de crianças presas no país.
Lewandowski foi acompanhado por três ministros da Segunda Turma do STF: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Edson Fachin foi o único que divergiu parcialmente e disse que fosse feita uma análise mais rigorosa da situação das mulheres presas, considerando apenas o interesse da criança.
Redação Bastidores da Política
