O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) emitiu uma nota para informar da entrega de cargos dos chefes em todo o Brasil. De acordo com o sindicato, o estopim foi um revés no Orçamento 2022, que não incluiu recursos necessários à regulamentação do bônus e “omissão do governo em fazer valer os compromissos assumidos com a Receita Federal”.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), foram 324 pedidos de dispensa até agora. A entidade afirmou à CNN nesta quarta-feira que, em algumas regiões fiscais, houve baixa de todos os delegados. São os casos de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba.
“Não é carta de intenção. É pedido de exoneração efetivo. Isso significa que o órgão de arrecadação do país puxou o freio de mão. Vamos esperar uma solução mas enquanto isso há um caos administrativo”, afirmou à CNN, Kleber Cabral, presidente da entidade sindical.
Confira a publicação no site do Sindifisco
A Receita Federal vem, nos últimos meses, quebrando recordes de arrecadação e ajudando a impulsionar a recuperação da economia nacional graças a um empenho extraordinário do seu quadro de Auditores-Fiscais e demais servidores.
Esse empenho foi derivado, sobretudo, da expectativa em ver solucionada, finalmente, a regulamentação do bônus de eficiência, fruto de acordo salarial entabulado há 5 anos.
Essa expectativa não nasceu ao acaso. Surgiu da palavra afiançada pelos ministros Ciro Nogueira e Paulo Guedes e principalmente pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, agora, na discussão da peça orçamentária de 2022 no Congresso Nacional, o assunto, que estava pacificado no âmbito do Executivo, sofreu inesperado revés, com a resistência do relator Hugo Leal em incluir os recursos necessários à regulamentação do bônus e a omissão do governo em fazer valer os compromissos assumidos com a Receita Federal.
Adicionando insulto à injúria, recursos da própria Receita Federal serão cortados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras policiais, numa demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária, que, como nunca, tem se empenhado para prover a sustentação financeira do Estado brasileiro.
Diante desse quadro de rebaixamento e humilhação institucional, o Sindifisco Nacional convoca todos os Auditores-Fiscais a uma dura e contundente resposta, com a paralisação imediata de todos os trabalhos e a entrega maciça das funções e cargos de chefia, movimento que já se iniciou e se intensificou no dia de hoje com a confirmação das notícias da retirada da Receita Federal do orçamento conforme havia sido acertado.
A Receita Federal não merece e não pode ser humilhada mais uma vez. Somente uma reação em uníssono da Casa pode mostrar ao mundo político a nossa força e o nosso poder de indignação.
