A mobilidade urbana foi o principal assunto discutido, nesta quinta-feira (25), à tarde, durante audiência pública na qual se debateu o ‘Transporte Público como Direito Social’. Representantes de entidades, de movimentos sociais e usuários de transportes coletivos compareceram à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para cobrar, reivindicar soluções e opinar sobre o tema. Durante evento proposto por Tibério Limeira (PSB), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) anunciou que apresentará o Plano Municipal de Mobilidade até julho de 2019.
Além do parlamentar, fizeram parte da mesa a coordenadora do Instituto Soma Brasil, Karine de Oliveira Gonçalves; a assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléia Manhas; o diretor de Planejamento da Semob, José Augusto Morosini; e um dos diretores da rede ‘Minha Jampa’ Jerlan Alves.
Segundo Tibério Limeira, esse tipo de debate é essencial, pois a população, entidades de classe e o povo têm a oportunidade de colocar seus posicionamentos a respeito das dificuldades que os usuários de coletivos enfrentam no sistema de transporte público da Capital. O parlamentar sugeriu, inclusive, a realização de outras audiências públicas para discutir o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, anunciado nesta mesma audiência pelo representante da Semob.
“Vou conversar com o vereador Marcos Henriques (PT) para que a gente possa agendar essas audiências”, contou o socialista, que é presidente da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana na CMJP, ao se referir ao vice-presidente da Frente.
Entre outros assuntos, Cléia Manhas falou da importância do aplicativo ‘MoveCidade’ na luta por políticas públicas de mobilidade urbana e na fiscalização dos recursos empregados no setor. Ela comentou dos problemas enfrentados pelas mulheres nos transportes públicos e a batalha da entidade pela regulamentação do transporte como direito social. “O transporte público é um direito social e nós precisamos lutar por ele. Não é uma batalha fácil. O Artigo seis da Constituição Federal, que trata dos direitos sociais, não garante o direito ao transporte público. Nós precisamos de uma lei complementar a esse artigo para regulamentá-la”, ressaltou a assessora.
Karine de Oliveira apresentou, na ocasião, notícias jornalísticas de várias épocas, através da TV Câmara, divulgadas pelo Poder Público sobre eventuais investimentos e ações em mobilidade urbana na Capital. Ela fez duras críticas às gestões municipais e colocou em xeque a existência do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. Karine também reclamou da ausência de transparência na aplicação de recursos na área de mobilidade urbana. “Nós precisamos, sim, pensar no transporte como meio social”, declarou a coordenadora do Instituto Soma Brasil.
Jerlan Alves disse que a rede ‘Minha Jampa’ tem acompanhado de perto os debates referentes à mobilidade e cobrando projetos, ações e investimentos na área. Ele informou que o movimento atua em duas linhas distintas: mobilização para cobrar políticas públicas dos parlamentares na Câmara e Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), além de desenvolver projetos para aproximar as pessoas na cidade, a exemplo do ‘Grupo do Livro’. Jerlan Alves ainda lembrou da luta da entidade para que a Gestão Municipal revisse o último aumento das passagens dos ônibus.
Por sua vez, José Augusto Morosini anunciou que, até julho deste ano, a Semob apresentará o projeto do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para João Pessoa. Segundo ele, foram realizadas pesquisas residenciais, com a distribuição de 12 mil formulários, que ajudarão na elaboração do projeto. Ele admitiu que o sistema de transportes públicos passa por dificuldades e que o aumento da passagem é feito com base em estudos técnicos qualificados.
“Temos [sociedade e Poder Público] que encontrar alguma maneira para gerir o financiamento do sistema. Não é um problema só de João Pessoa, é também nacional”, revelou Morosini. Ele deixou claro que a Semob concorda com uma política de mobilidade urbana em que há total transparência na divulgação de informações e dados do Conselho Municipal.
