Na ocasião, o parlamentar alertou à população de João Pessoa acerca da polêmica envolvendo o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o suposto incentivo à uma flexibilização da pornografia infantil.
Carlão Pelo Bem afirmou ser “cristalina a comprovação de que esses documentos da Unicef tem relação direta sim pela flexibilização da pornografia infantil” e pediu aos pais que exerçam uma maior vigilância sobre conteúdos que envolvam a educação de seus respectivos filhos.
O caso
O depoimento gravado pelo vereador de João Pessoa faz referência a uma publicação feita pela consultora sênior de Proteção à Criança, Emma Day, que apontava existência de evidências “inconclusivas” sobre os malefícios causados pela pornografia a crianças.
O documento publicado, um artigo que possui 55 páginas no total, foi alvo de inúmeras críticas de especialistas por argumentar que alguns países adotam, de modo excessivo, políticas restritivas para impedir que crianças acessem conteúdos impróprios, possibilitando prejuízos ao acesso delas à educação sexual.
A artigo, que já foi retirado do ar, questiona a definição de pornografia.
Militantes na área de proteção à criança de 26 países e, pelo menos, 487 especialistas do Centro Nacional sobre Exploração Sexual, que possui sede nos Estados Unidos, assinaram uma carta conjunta endereçada ao Unicef criticando a publicação alertando que o artigo ignoram pesquisas que comprovam os danos provocados pela pornografia infantil.
Ao falar sobre o assunto, o Unicef Brasil afirmou que “alguns trechos levaram a interpretações incorretas e diferentes do que o UNICEF defende” e que a publicação foi removida “para que fossem realizados os ajustes necessários”.
Na ocasião, a agência reiterou que “conteúdo pornográfico é extremamente prejudicial para as crianças” e “pode levar a problemas de saúde mental, sexismo e objetificação, agressão sexual e outros resultados negativos”.