Uma das empresas investigadas na Operação Famintos, que apura desvios de recursos da merenda escolar em Campina Grande, recebeu milhões de reais em contratos firmados com outras oito prefeituras, além de Campina Grande, e também com o Governo do Estado. De acordo com os dados do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a empresa Delmira Feliciano Gomes ME obteve contratos que somaram quase R$ 18 milhões com gestões municipais e R$ 2 milhões com a administração estadual, no período de 2013 e 2016.
De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), o empreendimento não teria sequer proprietário e a pessoa física Delmira Feliciano também não existia. Apesar do volume de recursos recebidos, a empresa não teria também funcionários, conforme o MPF, e está registrada em um endereço onde existe apenas um terreno baldio.
A Delmira Feliciano foi criada em 2013, segundo as investigações, e seria administrada pelos empresários Frederico de Brito Lira e Flávio Souza Maia. No relatório do Ministério Público Federal, ao pedir a prisão de 14 suspeitos (entre eles os dois empresários), não há a menção de que os contratos com outras prefeituras e com o Governo do Estado estejam sendo investigados na Operação Famintos.
O advogado do empresário Frederico de Brito Lira, Rodrigo Celino, disse que a defesa não teve acesso à totalidade das investigações. “No momento oportuno nós vamos nos manifestar. Eu acredito plenamente na inocência do nosso constituinte”, frisou. Frederico Lira está preso temporariamente por decisão da Justiça Federal.
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Contratos firmados com o Governo do Estado foram cancelados em 2016 — Foto: Reprodução/TCE-PB
Governo do Estado cancelou contratos
Com o Governo do Estado a empresa investigada firmou contratos para fornecimento de alimentos à secretaria de administração penitenciária, com a secretaria de saúde, com a Polícia Militar e com o Hospital Edson Ramalho, entre outros órgãos.
Em 2016, um processo administrativo foi instaurado na secretaria de administração penitenciária da Paraíba para apurar a suposta falta de entrega de mercadorias que constariam no contrato. Na época a possível proprietária do estabelecimento, Delmira Feliciano Gomes, não foi encontrada para ser notificada. No mesmo ano, o Estado decidiu suspender os contratos e proibir a empresa de participar de licitações por cinco anos.
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Prefeituras também estabeleceram contrato com “empresa de fachada”, investigada na Operação Famintos — Foto: Divulgação/TCE-PB
Prefeituras com contratos com a empresa
- Algodão de Jandaíra
- Picuí
- Barra de Santa Rosa
- Belém
- Gurjão
- Lagoa Seca
- Solânea
- Monteiro
- Campina Grande
A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.
Ao todo, 14 mandados de prisão temporária foram expedidos e 13 foram cumpridos. Uma pessoa segue foragida. Entre os presos está a ex-secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, que já foi exonerada do cargo. Servidores e empresários também estão detidos. A prisão temporária de parte deles foi prorrogada.
G1
