O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, editou Medida Provisória que autoriza a instalação da Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável com o objetivo de executar e gerenciar o cumprimento do contrato de empréstimo firmado com o Banco interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos da operação de crédito internacional na ordem de U$ 100 milhões serão aplicados no Programa João Pessoa Cidade Integrada e Sustentável.
A unidade executora será composta por nove cargos de caráter temporário e que serão extintos ao final do programa. Os cargos têm como requisito mínimo para seu preenchimento a graduação em nível superior, sendo que seus ocupantes deverão ter dedicação exclusiva ao Programa. A instalação da Unidade Executora do Programa (UEP) é requisito essencial e condição prévia exigida para a assinatura do contrato de empréstimo, já aprovado pelo Senado no início deste mês.
“A contratação destes recursos representam muito para João Pessoa que queremos deixar para as futuras gerações a partir de um desenvolvimento planejado e sustentável da gestão urbana por meio de uma série de intervenções que prepararão a Capital para quando ela chegar a um milhão de habitantes com mais qualidade de vida e sustentabilidade fiscal e ambiental. Por isso, a importância da criação desta unidade executora para que possamos avançar na implantação do projeto o mais breve possível”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
A UEP será composta por um coordenador geral, coordenador executivo, coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade, coordenador de Fortalecimento da Gestão Pública, coordenador de Aspectos Ambientais, coordenador de Aspectos Sociais, coordenador do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), coordenador Administrativo e Financeiro e coordenador de Tecnologia da Informação.
JP Sustentável – O projeto conta com 60 ações de grande porte. Dentre as quais, estão a construção de conjuntos habitacionais no Complexo da Beira Rio, envolvendo oito comunidades que serão completamente urbanizadas; a implementação da Escola de Governança e Gestão, que irá qualificar cada vez mais os profissionais da Prefeitura; além de um investimento importante na segurança urbana e cidadã, por meio da instalação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), onde será unificado todo o monitoramento da cidade, do trânsito às equipes de prevenção de desastres naturais, entre outras ações.
