Trinta e oito entidades e associações da sociedade civil de João Pessoa, organizadas através do Fórum Plano Diretor Participativo – @forumpdjp , realizam, neste sábado, 24, às 15h, na Praça da Paz, Bancários, uma grande plenária aberta para que a população opine sobre como quer participar dos debates sobre a revisão do Plano Diretor da capital, que vai definir a ocupação dos espaços urbanos e a qualidade de vida na cidade, nos próximos dez anos.
Durante a plenária, será apresentado um manifesto, subscrito pelas 38 entidades e associações, além do vereador Marcos Henriques (PT), no qual contestam a forma como a Prefeitura de João Pessoa quer conduzir as discussões comunitárias sobre o Plano Diretor.
Nesse manifesto, as representações de diversos segmentos afirmam que a metodologia de participação popular na revisão do Plano Diretor foi definida sem a colaboração da sociedade civil, estabelecendo um calendário de debates muito curto, de 27 de julho a 02 de agosto, que torna impossível mobilizar a população e ampliar o debate em torno de temas essenciais como mobilidade urbana, sustentabilidade ambiental, habitação, ordenamento do uso e ocupação do solo.
Conforme o teor do manifesto, “não houve colaboração da sociedade civil na formulação da proposta metodológica”, que foi definida durante a Fase I do processo de revisão do Plano Diretor . A forma de participação popular foi comunicada em audiência pública, com transmissão online, durante a qual a população foi apenas informada sobre a sua aplicação, sem possibilidade de reflexão sobre a proposta do poder público.
“A PMJP parece estar se utilizando das circunstâncias impostas pela pandemia da COVID – 19 para desqualificar os espaços de participação, evitando a reunião de grupos afins e opostos, que resultariam em uma sólida contribuição das contradições entre a unidade e multiplicidade dos diversos grupos e classes que compõem a sociedade civil de João Pessoa”, declaram as entidades e associações no referido documento.
O novo Plano Diretor deverá seguir as diretrizes estabelecidas no Estatuto das Cidades, Lei 10.257, de 2001, o qual prevê a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano dos municípios.
