Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Ao todo, 10 deputados federais paraibanos participaram da sessão. Destes 9 votaram a favor e 1 contra, outros 2 estiveram ausentes.
A proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários (308) para aprovação de uma emenda à Constituição que deve viabilizar o novo Auxílio Brasil, programa de assistencialismo que vai substituir o Bolsa Família.
Dos paraibanos, votaram a favor:
- Aguinaldo Ribeiro (PP)
- Edna Henrique (PSDB)
- Efraim Filho (DEM)
- Hugo Motta (Republicanos)
- Julian Lemos (PSL)
- Pedro Cunha Lima (PSDB)
- Ruy Carneiro (PSDB)
- Wellington Roberto (PL)
- Wilson Santiago (PTB)
Contra:
- Gervásio Maia (PSB)
Ausentes:
- Damião Feliciano (PDT)
- Frei Anastácio (PT)
Sobre
A proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça), a fim de viabilizar a concessão de pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários do novo programa no ano eleitoral de 2022.
Os parlamentares ainda precisam votar os chamados destaques (sugestões pontuais de alteração no texto principal) e o segundo turno. De acordo com Arthur Lira, isso deve acontecer ainda nesta quinta ou na terça-feira (9).
Se aprovado em segundo turno, o texto seguirá para o Senado, onde também necessitará de aprovação em dois turnos.
