Por conta do estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo Coronavírus e seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar aglomerações, o que inviabiliza a realização de audiência pública presencial, a Prefeitura de Mamanguape realizará consulta pública virtual para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022.
A consulta estará disponível online, no site da prefeitura http://mamanguape.pb.gov.br, a partir desta segunda-feira (26) e ocorrerá até o dia 29 de abril. No formato eletrônico, a população poderá participar de onde estiver e quantas vezes quiser, sem a necessidade de locomoção.
Para interagir com a elaboração do orçamento municipal e fazer suas indicações, a população deve acessar o site da prefeitura e clicar no link da audiência pública. O instrumento de participação popular, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, viabiliza ampla participação de todos os cidadãos, que podem sugerir as prioridades de seu bairro para o próximo ano.
A iniciativa busca qualificar os serviços ofertados pelo município, por meio de ferramentas que efetivam a participação da comunidade, que pode sugerir as prioridades de seu bairro para o próximo ano. O objetivo é dar maior transparência às ações da administração municipal e realizar a audiência pública, ainda que de forma virtual.
