A adesão da Prefeitura de Campina Grande à compra de vacinas através do consórcio de municípios foi confirmada nesta terça-feira (2) pelo prefeito Bruno Cunha Lima. De acordo com o gestor, essa é uma iniciativa estratégica para acelerar a imunização da população. Ainda não há previsão de quantas vacinas serão solicitadas pela PMCG ao consórcio.
Segundo informações obtidas pelo ClickPB, Bruno Cunha Lima fechou a adesão ao consórcio nacional de municípios para reforçar a mobilização para compra direta de vacinas contra a Covid-19 para que haja celeridade no processo de vacinação em massa em Campina. Segundo ele, o consórcio e a compra das vacinas serão “ações complementares” à que vem sendo desenvolvida pelo governo federal, uma vez que com os imunizantes extras à disposição, haverá a vacinação em massa em relação a outros grupos que também podem ser considerados importantes, como é o caso da Educação.
Os municípios têm até sexta-feira (5) para fazer a adesão. A previsão é que seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, atuar na aquisição de imunizantes. A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pode aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas. O presidente da FNP, Jonas Donizette, afirma que não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio, uma vez que o projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do governo federal.
De acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP. Há o prazo de 15 dias para aprovar um projeto de lei nas câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.