A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em 43 cidades da Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. O decreto foi promulgado pelo presidente da Casa e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14).
Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública vai perdurar durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.
Na prática, o decreto legislativo libera os gestores a contratar sem licitação e adiar o pagamento de dívidas públicas, por exemplo, até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Cidades em estado de calamidade pública
- Alagoinha
- Araçagi
- Arara
- Areia de Baraúnas
- Bananeiras
- Barra de São Miguel
- Bernardino Batista
- Bonito de Santa Fé
- Borborema
- Caaporã
- Cabedelo
- Cacimba de Areia
- Cajazeiras
- Conceição
- Condado
- Conde
- Cubati
- Fagundes
- Juarez Távora
- Lagoa de Dentro
- Lagoa Seca
- Manaíra
- Mari
- Montadas
- Nova Palmeira
- Olivedos
- Paulista
- Pedro Regis
- Piancó
- Poço de José de Moura
- Pombal
- Puxinanã
- Remígio
- Santa Helena
- São Domingos
- São José de Espinharas
- São José dos Cordeiros
- Santana de Mangueira
- Serra da Raiz
- Serra Redonda
- Serraria
- Tavares
- Zabelê
G1
