Uma decisão da Justiça Federal afastou do cargo o prefeito da cidade de Emas, no Sertão da Paraíba, José William Segundo Madruga. Ele é um dos investigados na Operação Recidiva, do Ministério Público Federal, que apura fraudes em obras e licitações em várias prefeituras paraibanas.
O afastamento foi determinado pelo juiz da 14ª Vara Federal Claudio Girão Barreto na última quarta-feira (7). O prefeito deve permanecer afastado das funções por 180 dias, ou até que seja julgada uma ação de improbidade administrativa que investiga o envolvimento dele em um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos com uma construtora para obras de uma praça pública do município.
Em Emas, a construtura executou uma praça de eventos, com recursos de um contrato de repasse, firmado com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 609.375, dos quais R$ 585.000 referem-se ao valor do repasse federal.
Segundo o MPF, a Controladoria Geral da União identificou um desvio de R$ 159 mil nos serviços. “Convém destacar, todavia, que, após a fiscalização da CGU e antes de tornadas públicas as medidas judiciais da ‘Operação Recidiva’ (em 22 de novembro de 2018), os agentes modificaram o estado das obras”, relata a decisão do magistrado.
Essa é a terceira operação em que Segundo Madruga é investigado e denunciado. Ele já havia sido preso e afastado do cargo no âmbito da Operação Veiculação e também é investigado nas operações Desumanidade e Recidiva.
Na decisão de afastar o prefeito o juiz considerou o risco da ocorrência de novas práticas de improbidade administrativa, assim como o de destruição de provas com a permanência dele à frente do poder público municipal.
“Por fim, embora Dineudes Possidônio tenha sido preso na Operação Recidiva, não pode ser descartado o risco (concreto, ante o vínculo estreito de José Wiliam Segundo Madruga com a construtora) de que os atos de embaraçamento à instrução processual da ação de improbidade continuem sendo praticados até a presente data”, observou o magistrado.
G1
