Os pontos de ônibus da Capital deverão ter a presença de, pelo menos, dois guardas municipais, das 7h às 9h e das 17h às 20h. Isso é o que determina um Projeto de Lei (PL) do vereador Humberto Pontes (Avante), que institui a ‘Operação Ponto Seguro’, iniciativa em trâmite na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“O objetivo será combater a insegurança que também atinge o sistema coletivo de transporte. Além de prevenir e reverter os elevados índices de depredação ao patrimônio público, servindo também para coibir a ação de criminosos contra os cidadãos que dependem de ônibus para se locomoverem”, destacou o propositor.
Segundo o parlamentar, a ‘Operação Ponto Seguro’ deve ser implementada nos locais da cidade que mais necessitam combater a ocorrência de ilícitos, como depredação do patrimônio público, furtos e roubos.
“A exemplo, poderiam ser incluídas no projeto, além da região central da cidade, como as áreas que abrangem o Parque Solon de Lucena, as Avenidas Cruz das Armas, Bancário Sérgio Guerra e Josefa Taveira, entre outras. É interessante que o programa também inclua locais nas proximidades de shoppings, hospitais, passagens de grande movimentação popular e de concentração de comércio de rua”, sugeriu o vereador.
A matéria de Humberto Pontes foi apresentada em maio deste ano e ainda irá tramitar nas Comissões da Casa. No casso de aval positivo, será votada em plenário.
CMJP