Todos os dias, centenas de demandas de setores específicos lotam a caixa de e-mails do ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação à sua área de atuação. No momento em que a pandemia do coronavírus (Covid-19) ceifa milhões de empregos e coloca em xeque as contas de famílias, o Ministério da Economia agiu bem ao proteger os mais vulneráveis, com a disponibilidade do auxílio de 600 reais (cujo valor final foi propiciado pelo Congresso Nacional, ressalte-se) a trabalhadores sem contrato formal de trabalho. Por isso, Guedes pediu ao presidente Jair Bolsonaro que sancione uma medida provisória garantindo outro tipo de auxílio, para idosos em condição de vulnerabilidade. A proposta do ministro, engendrada pelo chefe da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para o presidente envolve o pagamento de um benefício de 115 reais a este contingente que, segundo o Ministério da Economia, compreende 598.496 idosos.
Os valores somam bem menos do que uma cesta básica, que oscila entre as casas dos 400 e 600 reais. Segundo o ministro, o pagamento do benefício serviria para “garantir alimentação adequada para a população vulnerável mais idosa, com a distribuição de alimentos para complementar a dieta proteica” pelo período de três meses. O auxílio seria pago a 289.105 pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, 176.940 nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhos e 78.439, em Instituições de Longa Permanência, os asilos. “A urgência é decorrente da necessidade da imediata distribuição de alimentos ou de pagamento de auxílio pecuniário à população mais idosa e em risco social, uma vez que, com o quadro apresentado de rápida propagação da doença, a velocidade de resposta do poder público é condição necessária para garantir a proteção e recuperação da saúde, e restringir o número de doentes e de óbitos”, escreveu o ministro para o presidente.
Para colocar o programa em prática, Guedes pediu ao presidente que editasse crédito extraordinário no valor de 461 milhões de reais para o Ministério da Cidadania, sob a tutela de Lorenzoni, colocasse o programa em prática. O ministro apelou ao bom senso do presidente, mesmo que os valores sejam tão baixos. “A urgência é decorrente da necessidade da imediata distribuição de alimentos ou de pagamento de auxílio pecuniário à população mais idosa e em risco social, uma vez que, com o quadro apresentado de rápida propagação da doença, a velocidade de resposta do poder público é condição necessária para garantir a proteção e recuperação da saúde, e restringir o número de doentes e de óbitos”, pediu o ministro. “A garantia de alimentação complementar adequada fortalece a imunidade dos idosos e de comunidades em risco social”, completou, antes de divagar sobre a propagação do novo coronavírus ao presidente Bolsonaro.
É tímido, mas é um começo. Os deputados Luiz Antonio Teixeira (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC) pediram ao ministro que engendrasse o uso do Fundo Nacional da Pessoa Idosa para o amparo a essa parcela da população. “Inúmeras medidas vêm sendo tomadas, principalmente, no sentido de preservar os grupos de risco, dentre estes estão as pessoas idosas, que em grande parte tem outras comorbidades presentes, agravando, em muito, o cenário que é posto”, escreveram os parlamentares pedindo o uso de 100 bilhões de reais dispostos no fundo. Quando sugeriu o ‘coronavoucher’, o ministro pensava em pagamentos entre 300 e 400 reais. O Congresso aumentou os valores. Que faça sua parte novamente, se o projeto agradar, minimamente, o presidente Bolsonaro.
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