A Polícia Federal (PF) efetuou, na noite desta quarta-feira (28), a prisão de Sérgio Ricardo Ribeiro Gama Filho, ex-assessor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em desdobramento da 9ª fase da Operação Calvário. O cumprimento de mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após representação policial em razão de conduta do investigado para ocultar provas no cumprimento de mandado de busca e apreensão.
Durante a última fase da Operação Calvário, deflagrada nesta terça-feira (27), os agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) encontraram um aparelho celular escondido em um vaso de plantas, na casa de Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama e seu filho, Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama Filho, ex-assessores do conselheiro
Os investigadores dizem ter reunido elementos que apontam movimentações financeiras entre os investigados, o conselheiro e o filho dele, Arthur Cunha Lima Filho.
SOBRE A 9ª FASE DA CALVÁRIO
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram a nona fase da Operação Calvário. O trabalho conjunto tem por objeto robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente, no tocante ao crime de lavagem de dinheiro. Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os quais estão sendo cumpridos nas cidades de João Pessoa, Cabedelo e em Brasília/DF.
A Operação Calvário tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de organizações sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba, havendo a utilização de recursos em benefício de empresários e agentes públicos. As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
