Os vereadores da Câmara Municipal de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, aprovaram, nessa segunda-feira (9), o recebimento de um pedido para afastar definitivamente a prefeita Márcia Lucena (PSB) do cargo. Foram seis votos a favor, três contra e uma ausência.
O pedido foi feito por um corretor de imóveis residente no município e tem como base a denúncia da Operação Calvário, na qual Márcia é investigada, e supostos ‘desmandos administrativos’ por parte da prefeita.
A comissão processante foi sorteada e é formada pelos vereadores Pinta Gurugi (PL), que será o presidente; Ricardo Pereira (MDB), que será o relator; e Juscelino (Cidadania), membro.
Coincidentemente, dois dos vereadores da comissão são da base aliada da prefeita: Pinta Gurugi e Ricardo Pereira, sendo que o primeiro votou contra o recebimento do pedido, enquanto o segundo estava ausente.
Márcia Lucena deve ser notificada até a próxima sexta-feira (13) e, a partir da notificação, terá 10 dias para apresentar defesa. O processo todo deve ser finalizado no prazo máximo de 90 dias.
A prefeita foi investigada e presa durante a sétima fase da Operação Calvário. Após conseguir um habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela está usando tornozeleira eletrônica e precisa ficar em recolhimento domiciliar entre 20h e 5h.
A gestora é acusada de integrar suposta organização criminosa que teria utilizado Organização Social para gerir as áreas de saúde e de educação do Estado da Paraíba, infringindo dano aos cofres públicos, inclusive ao implantar o modelo em Conde, além de ter recebido propina de fornecedores da Secretaria de Estado de Educação que, mais adiante, se tornariam fornecedores do Município de Conde.
