De autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), a Lei 10.895/2017 que determina a fixação de cartazes em estabelecimentos comerciais informando que discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é ilegal e acarreta multa, completou um ano. Em comemoração, acontecerá na próxima sexta-feira (20) no Espaço Mundo, no Centro Histórico da Capital, a festa “Vai ter cartaz sim!”, a partir das 21h, com apresentação dos DJ’s Friday, Misandri, Victhoria Dpark e presença da Miss Gay Universo Nathalia Sttar.
“As pessoas me perguntam por que esta Lei especificamente se existem outras formas de discriminação. Na verdade, contra o machismo e contra o racismo já temos legislações nacionais bem consolidadas. O Brasil é um dos países que mais mata LGBT’s no mundo e a Lei dos cartazes apenas informa sobre uma legislação estadual que existe há mais de 15 anos”, explicou Anísio Maia.
Para Anísio Maia, o cartaz é uma instrumento informativo e educativo para consolidar instrumentos de enfrentamento à LGBTfobia. “Você não precisa ser LGBT para respeitar quem tem uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente da sua. Que bom seria se esta Lei fosse desnecessária, mas, infelizmente, não é”, acrescentou.
O vice presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e suplente de vereador em João Pessoa, Renan Palmeira, destacou ainda que a Lei foi muito bem aceita pela população paraibana e que muitos estabelecimentos confeccionaram com criatividade artística seus cartazes, agregando valor e público aos seus estabelecimentos. Renan ainda afirmou que os cartazes fortalecem a cidadania da população LGBT: “A Lei dos cartazes cumpre um papel muito importante na promoção do respeito à diversidade, sobretudo em um momento em que forças obscurantistas promovem a LGBTfobia nas mais diversas instituições.”
Roda de Diálogo LGBT
Ainda como parte das comemorações alusivas ao primeiro aniversário da Lei, o mandato do deputado Anísio Maia promoverá no Espaço Mundo, às 18h da próxima sexta-feira (20) evento chamado de Roda de Diálogo LGBT, debatendo os avanços e perspectivas a partir da promulgação da Lei dos cartazes.
