A III Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção encerra o calendário de atividades nesta sexta-feira (22). Dentro da agenda acontece a programação da II Ouvidoria em Ação. A programação conta com palestras e curso, dentre elas a palestra do secretário executivo da Ouvidoria-Geral da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Benilton Lucena, que falará sobre ouvidoria e serviços públicos para a cidadania. As atividades começam às 9h, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Tribunal de Contas do Estado- TCE-PB), em Jaguaribe. A programação detalhada do evento pode ser acessada no seguinte link: https://midi.as/ProgTransparência .
Durante todo o dia haverá ações lideradas pelo secretário Benilton Lucena, que, além de palestra, também vai ministrar o curso ‘A importância das ouvidorias públicas’. Segundo ele, o ouvidor é o elo entre a sociedade e o poder público. “É um trabalho muito importante de ouvir as demandas da população e que pode fazer a diferença na aplicação das políticas públicas”, ressaltou.
Controle interno – A programação desta quinta-feira (21) do evento foi dedicada ao debate sobre controle interno. Na parte da manhã, quatro palestrantes debateram o tema: ‘Controle interno e controle social no âmbito dos municípios’. A agenda de atividades prosseguiu na parte da tarde com a palestra ‘Controle interno como instrumento para prevenção e
combate à corrupção’, que teve mediação do procurador-geral do Município, Adelmar Régis.
A última palestra do dia teve a participação da controladora-geral do Município, Regina Santos, que participou do debate sobre o tema ‘Estruturação e atuação dos órgãos de controle interno nos Municípios’. Segundo ela, o controle interno pode ser agregador de valor para a gestão municipal. “O controle interno é importante porque ele está a serviço da sociedade, para que ela possa ver a política pública realizada a seu favor. Ao trazer a temática, a gente pode estruturar o controle interno numa perspectiva de como a sociedade deve interferir nesse controle. Tivemos aqui a presença de vários municípios paraibanos, além de representantes de estados como Alagoas e Rio Grande do Norte”, disse.
Serviço:
Sexta-feira (22/3)
Local: Auditório Ariano Suassuna (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba)
8h – Credenciamento
9h – Abertura do evento;
10h – Apresentação da Carta de Serviço. Palestrante: Benilton Lucena (Ouvidor-Geral do Município)
10h40 – Palestra: “Ouvidoria e Serviços Públicos para a Cidadania”;
Palestrante: Rodrigo Márcio Medeiros Paiva (coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção a Corrupção da Controladoria Geral da União – João Pessoa).
11h30 – Almoço
13h30 – Curso I – “A Qualificação do Atendimento no Serviço Público”. Instrutor: Benilton Lucena (Ouvidor-Geral do Município);
14h30 – Curso II: “A Importância das Ouvidorias Públicas”. Instrutor: Emerson Caldas;
15h20 – Apresentação da Legislação da Ouvidoria Municipal de João Pessoa. Palestrante: Francisca Leite (advogada e assessora Jurídica da Ouvidoria-Geral do Município de João Pessoa);
16h – Encerramento.
