O Governo da Paraíba vai fazer uma redução de 50% na base de cálculo do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo urbano e das Regiões Metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande (veja a relação das cidades mais abaixo). A medida foi tomada para impedir o aumento nas passagens de ônibus durante a pandemia de Covid-19.
Cidades da Região Metropolitana de João Pessoa:
- Bayeux
- Cabedelo
- Conde
- Jacumã
- Santa Rita
Cidades da Região de Campina Grande
- Lagoa Seca
- Queimadas
- Massaranduba
- Montadas
- Puxinanã
- Alagoa Nova
- Serra Redonda
As negociações foram conduzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).
Um dos requisitos para o acordo foi que as empresas voltassem a operar normalmente para atender os passageiros nos Terminais de Integração da Região Metropolitana da capital paraibana, a partir desta sexta-feira (21), incluindo o bônus da tarifa na segunda viagem.
G1
