O Ministério Público da Paraíba (MPPB) retomou o XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto, com a publicação do Edital nº 28/2020 (clique AQUI para ter acesso às publicações do certame). O documento também indica que, nas próximas quarta e quinta-feira (dias 16 e 17), qualquer candidato poderá requerer a audição de sua sua prova oral, devendo o requerimento ser formulado no site da Fundação Carlos Chagas. O certame estava com atividades suspensas há quase seis meses, devido à pandemia de covid-19.
O presidente da comissão do concurso, o procurador de Justiça José Roseno Neto, explicou que, após o término do prazo deste edital, serão divulgadas as datas e locais da audição, sendo que o candidato que não desejar comparecer poderá se fazer representar por procurador legalmente habilitado. Ainda segundo ele, o requerimento de audição não é requisito para que o candidato possa apresentar posterior recurso da prova oral, cujo prazo está suspenso até ulterior deliberação, tendo em vista a necessidade de se assegurar, aos candidatos que desejarem, o prévio acesso ao áudio de sua prova oral.
O concurso
O Concurso para Promotor de Justiça foi aberto em junho de 2018 e vem sendo executado em parceria com a Fundação Carlos Chagas, ofertando 10 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. Entre os últimos dias 3 e 13 de março foram realizadas as provas orais, oportunidade em que 42 candidatos obtiveram aprovação, sendo que, logo após a divulgação do resultado, a comissão do concurso decidiu suspender as atividades em face da pandemia da covid-19. Com a sinalização das autoridades sanitárias para a possibilidade da retomada de algumas atividades, a comissão decidiu retomar o certame adotando os protocolos necessários para a segurança de todos os envolvidos.
