A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) ganhou um reforço importante no diálogo com as comunidades Padre Hilton Bandeira, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Miramar, Santa Clara e Vila Tambauzinho. Todas elas estão localizadas no entorno da Avenida Beira Rio e vão ser diretamente impactadas pelo Programa João Pessoa Sustentável. José Godoy, procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, se colocou à disposição para ajudar nas conversas com as lideranças comunitárias sobre as intervenções previstas na região e o desassoreamento dos 15 km do rio Jaguaribe, uma importante fonte de renda para boa parte dos moradores.
Um Grupo de Trabalho (GT) foi formado com a presença de outros atores como a Defensoria Pública e a Universidade Federal da Paraíba. A ideia é manter um canal de diálogo constante entre Prefeitura, sociedade civil organizada e entidades que lidam com direitos humanos, promover transparência e monitorar o avanço do Plano de Desenvolvimento Comunitário, a posterior construção de um Parque Linear e de conjuntos habitacionais para o reassentamento daqueles que vivem em áreas de risco.
Os participantes do GT já foram apresentados e a primeira reunião de trabalho vai ser realizada na próximas sexta-feira (12). A Secretaria de Comunicação vai representar a Prefeitura de João Pessoa nas discussões junto com os coordenadores de Desenvolvimento Urbano, de Aspectos Sociais e de Aspectos Ambientais da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP). A UEP é responsável pela integração da PMJP junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que financia parte do Programa João Pessoa Sustentável, atua para viabilizar processos de licitação e projetos executivos previstos no Programa.
Para o coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu, “esse GT é de extrema importância para sucesso do Programa e a presença do MPF como mediador desse diálogo com as comunidades só traz benefícios”. Isso porque o MPF pode ajudar a dirimir possíveis conflitos, assessorar a PMJP para que os projetos na área tenham êxito e atendam aos anseios da população por meio de diálogo permanente e com a participação efetiva dos representantes das comunidades. “Todo mundo ganha”, afirmou Elizeu.
Em que pé está o Programa?
De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Urbano da UEP, o arquiteto Caio Mário, “a Prefeitura de João Pessoa assinou o contrato com o BID em 2018, mas o Programa só se tornou elegível em dezembro de 2019 e as ações começaram em 2020”. As Intervenções no Complexo Beira Rio incluem “um trabalho social que pega desde o cadastramento, o diagnóstico das famílias, a instalação delas e termina com a remoção e reassentamento nas unidades habitacionais”, lembrou Caio.
Vão ser construídos três Conjuntos próximos às comunidades com capacidade para assentar 565 famílias. O Programa prevê ainda a compra assistida para 235 casos e o reassentamento rotativo em outros 110, com reassentamento temporário com pagamento do aluguel de transição, para posterior reassentamento definitivo. Além disso, está prevista a regularização fundiária com emissão do título de posse aos moradores que não ocupam áreas de risco.
Para o acompanhamento do conjunto de atividades sociais, serão instalados quatro Escritórios Locais de Gestão (Elos) com equipes multidisciplinares para atender as demandas e tirar as dúvidas da população sobre o projeto. A análise das propostas começou no último dia 9: “Estamos na fase final da contratação das empresas que vão desenvolver os projetos para os conjuntos habitacionais e projetos de urbanização das comunidades. Os terrenos estão em fase de desapropriação”, afirmou Caio.
A transformação passa pelo bem-estar social
Todo esse processo caminha junto com a coordenação de Aspectos Sociais, que tem como gestora a assistentes social, Dalliana Grisi. Segundo ela, “a participação popular é fundamental para que a gente possa validar todas as ações desenvolvidas”. Essas ações estão baseadas no Plano Diretor de reassentamento, desenvolvido em 2017. Para Dalliana, “essa oportunidade de intervenção vai trazer uma melhoria geral de bem-estar social para todas as oito comunidades” do Beira Rio. Isso porque dentro do eixo de desenvolvimento do território vai ser elaborado um plano de desenvolvimento socioeconômico baseado em três pilares: inclusão de gênero, geração de trabalho e renda e sustentabilidade ambiental.
