Nesta segunda-feira (03), o recurso contra o habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho chegou ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja dado um parecer. O recurso contra o habeas corpus está sendo analisado pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz.
A ministra deve aguardar o pronunciamento do órgão para se manifestar sobre o mérito do habeas corpus. Contudo, não há um prazo definido para a decisão. O Ministério Público Federal ainda não designou um procurador responsável pelo parecer do processo.
O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no mês de dezembro de 2019 no âmbito da Operação Calvário. Menos de uma semana após a prisão, a sua defesa conseguiu um habeas corpus e a sua liberação da penitenciária onde estava, em João Pessoa.
Como o STJ estava em recesso judicial, a matéria caiu nas mãos do plantonista, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que acabou concedendo o habeas corpus. Posteriormente, o Ministério Público Federal impetrou um agravo regimental pedindo que o pedido de habeas corpus fosse revisto no sentido de que a prisão de Ricardo Coutinho seja retomada.
Da Redação com Click PB
