O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Prefeitura de João Pessoa tenha mais transparência no processo sobre o alargamento da orla da Capital.
O MPF enviou para o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) cópia do inquérito civil. O documento apura o processo de alargamento da faixa de praia de João Pessoa (PB).
O encaminhamento é decorrência da resposta da prefeitura da capital à solicitação de informações do órgão ministerial. O MPF trata sobre licitação que contratou empresa para realizar estudos e projetos concernentes à engorda da faixa de praia na capital.
Depois que recebeu resposta da gestão municipal, o MPF emitiu despacho decisório, nessa segunda-feira (22).
O órgão registra que a prefeitura poderia ter adotado postura mais aberta ao diálogo. O objetivo seria rever parte do procedimento e retornar os fatos ao estado anterior.
Conforme o MPF, a prefeitura deveria refazer o processo de licitação de forma adequada e transparente, corrigindo distorções que prejudicam a competitividade. Além disso, o MPF aponta que o procedimento dessa forma garantiria a proteção do meio ambiente e os direitos das atuais e futuras gerações.
Para o MPF, se a prefeitura tivesse adotado essa postura, também teria sido possível “obter contribuições valiosas de setores relevantes da sociedade civil” nos estudos.
“É preocupante a pressa demonstrada publicamente pela Administração Municipal em concluir os estudos em pouco mais de três meses“, diz o despacho do MPF.
De acordo com o MPF, especialistas em oceanografia afirmam que um estudo desse tipo deveria ser mais abrangente, por pelo menos um ano. “Isso evitaria que futuras decisões administrativas fossem baseadas em estudos encomendados às pressas, já que os danos ao meio ambiente são irreversíveis”.
Cícero Lucena rebate
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), disse que não há o que debater. Ele disse que ainda não recebeu os estudos.
“Não recebi os estudos, vou debater o quê? Espero que o MPF tenha paciência. Quando eu receber receber os estudos, vamos discutir”, afirmou o prefeito.
