Figurando na lista de políticos mais ricos do país, ministros de Michel Temer ganham ajuda mensal dos cofres públicos para morar e comer. Alexandre Baldy (Podemos), titular das Cidades, tem à sua disposição um apartamento funcional de mais de 200 m, apesar de ser dono de casa em um dos pontos mais valorizados da capital federal.
Em 2016 o ministro comprou um imóvel no Lago Sul de Brasília por R$ 7,6 milhões. Mesmo assim, continuou tendo um apartamento da Câmara a seu dispor —Baldy se licenciou do mandato de deputado em novembro para assumir o novo cargo. A Folha visitou o prédio e constatou com funcionários que Baldy é pouco visto no imóvel público, que seria usado, na verdade, por assessores.
Em resposta à Folha, o ministro afirmou, por meio de sua assessoria, que o funcional vinha sendo usado “com o objetivo de dar suporte às atividades funcionais que não são realizadas em sua residência para preservar a rotina e necessidades de seus filhos, esposa e demais familiares”.
Baldy afirmou ainda que, apesar disso, não vê mais nessecidades de uso do apartamento, “o qual já acredita ter sido entregue para a Câmara”. A Casa informou que o ministro ainda não havia feito a devolução até esta sexta (2). Lei federal que trata de ajuda para moradias a ministros veda o recebimento de benefício por aqueles que têm imóvel próprio na capital federal.
O ministro das Cidades declarou em 2014 ter bens que somavam R$ 4,2 milhões. Ele é casado com uma ex-integrante do bloco de controle da Hypermarcas.
‘COMBATER PRIVILÉGIOS’
Outro ministro milionário que recebeu ajuda pública para morar e comer é o chefe da equipe econômica e um dos condutores do discurso governista pelo fim dos privilégios. Henrique Meirelles (Fazenda) recebeu, desde que virou ministro, em 2016, R$ 7.337 de auxílio-moradia e R$ 458 de vale-refeição todo mês.
Só quando cresceram as movimentações para lançá-lo à corrida presidencial o ministro decidiu abrir mão da ajuda para moradia. Desde novembro ele não tem o auxílio, mas ainda recebe o de alimentação. A remuneração mensal de Meirelles é de R$ 30.934, o equivalente a mais de 32 salários mínimos.
O ministro declarou publicamente seu patrimônio pela última vez há 15 anos, quando se candidatou a deputado federal. Na ocasião, já acumulava R$ 45 milhões em bens, incluindo uma casa em Nova York. Ex-presidente mundial do BankBoston, Meireles recebeu em 2015 e 2016 mais de R$ 200 milhões por consultorias a empresas, entre elas a J&F, dos irmãos Batista.
No último programa do seu partido, o PSD, o ministro foi à TV dizer que o Brasil tem um “enorme dívida social” e que é preciso “combater privilégios e distribuir renda”. Blairo Maggi (Agricultura) também integra a lista de ministros milionários, já que foi citado em reportagem de 2014 da revista “Forbes” como segundo político mais rico do país, dono de patrimônio de US$ 1,2 bilhão (R$ 3,85 bi).
Empresário do agronegócio, Maggi (PP) declarou em 2014 à Justiça Eleitoral bens que somam R$ 143 milhões. Como senador licenciado, ele também tem a seu dispor imóvel funcional em Brasília.
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Helder Barbalho (Integração Nacional) também recebem auxílio-moradia e vale-refeição. Em suas últimas declarações de bens, Padilha (2010) e Helder (2014) informaram bens em valores superiores a R$ 2 milhões. Dono de bens declarados no valor de R$ 6,5 milhões em 2014, Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) recebe, todo mês, R$ 458 de auxílio para alimentação.
A Folha mostrou nos últimos dias que integrantes da cúpula do Judiciário (26 ministros de três tribunais superiores) recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na capital federal. Os juízes que estão à frente dos processos da Lava Jato no Paraná —Sergio Moro— e no Rio de Janeiro —Marcelo Bretas— também são beneficiados mesmo tendo moradia própria na cidade onde trabalham.
OUTRO LADO
Os ministros afirmaram, em linhas gerais, que cumprem a legislação federal que trata do tema. A assessoria de Alexandre Baldy disse que ele sempre fez uso do apartamento funcional quando era deputado e que agora, como titular das Cidades, “não vê mais a necessidade do imóvel”.
Afirma ainda que “é necessário elucidar que, enquanto morador do imóvel funcional, não houve ônus ao erário, mas sim o zelo e manutenção do patrimônio público”. Henrique Meirelles afirmou que não tem imóveis em seu nome no Distrito Federal e que deixou de receber voluntariamente, por decisão pessoal, o auxílio-moradia em novembro.
Nos 18 meses em que recebeu o benefício, disse tê-lo usado para pagar uma parte do aluguel da casa onde mora, no Lago Sul de Brasília. Blairo Maggi respondeu que não tem residência em Brasília e que, por isso, utiliza o apartamento funcional do Senado, “conforme a legislação em vigor”.
Helder Barbalho declarou que tem imóvel no Estado e usa o auxílio-moradia porque não tem casa em Brasília, seu local de trabalho. Padilha e Kassab disseram que cumprem a legislação que trata dos auxílios.
Todos foram questionados se julgam adequada a manutenção dos benefícios para ministros em meio ao contexto de rombo nas contas públicas e do discurso governista de combate a privilégios. Nenhum deles respondeu.
Folha
