O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação ao Município de João Pessoa, ao Estado da Paraíba e às autoridades competentes, orientando que se abstenham de autorizar a realização de eventos não esportivos no estacionamento do Estádio Almeidão, na capital, devido aos sérios prejuízos causados à comunidade local e à agressão ao ambiente saudável e equilibrado.
Essa recomendação foi elaborada pela 43ª promotora de Justiça substituta, Cláudia Cabral Cavalcante, que possui atribuições específicas na proteção do meio ambiente e do patrimônio social.
Segundo a promotora Cláudia Cabral, a iniciativa decorre de um inquérito civil instaurado em resposta às reclamações da comunidade, em particular da associação dos residentes das proximidades do Estádio Almeidão. O objetivo do inquérito é investigar as denúncias de poluição sonora e ambiental associadas aos eventos realizados no local, que têm gerado graves impactos na saúde pública e no meio ambiente. Entre as pessoas afetadas, destacam-se crianças com espectro autista e idosos, que sofrem não apenas com o ruído excessivo gerado por equipamentos de som potentes, mas também com as restrições à mobilidade.
Os moradores da região relataram uma série de problemas, incluindo aglomerações intensas, duração prolongada das apresentações (que se estendem até as 5h30 da manhã), danos ao solo, fissuras nas residências, descarte irregular de resíduos e distúrbios relacionados à montagem e desmontagem da estrutura do evento, além da poluição sonora intensa.
A promotora de Justiça baseou sua recomendação em depoimentos, vídeos, áudios e em uma análise técnica que confirmou os danos. O parecer técnico não recomendou a concessão de autorização para shows no estacionamento do Estádio Almeidão, pois as condições ambientais, de saúde pública e regulamentações locais não são atendidas (falta de infraestrutura para isolamento acústico, entre outros aspectos), além de a distância entre o estacionamento e as residências mais próximas ser de apenas 15 metros.
A promotora também mencionou que, devido à proximidade do evento “Garota Vip – João Pessoa”, a empresa responsável deve considerar a mudança de local das apresentações ou, excepcionalmente, apresentar às autoridades competentes um plano de mitigação de ruídos que inclua um projeto acústico com medidas para reduzir os impactos ambientais negativos, um estudo acústico que identifique as áreas afetadas diretamente e indiretamente pelo som amplificado e que comprove eficazmente a eliminação do dano ambiental (poluição sonora), bem como um plano de monitoramento de ruídos durante o evento.
