O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 118,3 milhões para possibilitar a implementação do ensino médio em tempo integral em 18 estados brasileiros. A portaria publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União destina R$ 2.431.298,58 para o estado da Paraíba.
O estado que mais receberá recursos é o Ceará, com R$ 19,5 milhões. Já o estado com menor volume de recursos é Sergipe, com R$ 31.549,67.
Confira a portaria publicada no Diário da União
De acordo com o Ministério, os recursos deverão ser destinados a obras, compra de equipamentos ou despesas de custeio, como energia elétrica e água. Este recurso faz parte da segunda parcela do programa de fomento ao ensino médio em tempo integral. A primeira foi liberada em novembro de 2018. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.
O programa havia sido criado pelo governo Temer após a aprovação da Reforma do Ensino Médio, que prevê aumento progressivo da carga horária das escolas até alcançarem o modelo integral.
As instituições de ensino participantes possuem uma carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais — 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio, aumentará para 25 e 5, respectivamente. A verba será repassada por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Confira o repasse dos recursos por estado:
- Acre: R$ 552.482,95
- Alagoas: R$ 5.312.575,79
- Amazonas: R$ 7.344.899,04
- Ceará: R$ 19.545.878,70
- Goiás: R$ 12.935.223,51
- Maranhão: R$ 12.928.401,01
- Mato Grosso do Sul: R$ 1.663.645,88
- Pará: R$ 1.747.415,87
- Paraíba: R$ 2.431.298,58
- Pernambuco: R$ 15.157.530,10
- Piauí: R$ 9.675.167,52
- Rio de Janeiro: R$ 10.266.045,04
- Rio Grande do Norte: R$ 944.270,88
- Rondônia: R$ 1.667.308,38
- Santa Catarina: R$ 717.039,48
- Sergipe: R$ 31.549,67
- São Paulo: R$ 12.260.613,49
- Tocantins: R$ 3.071.533,56
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