Após os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, e o Ministério Público da Paraíba terem pedido reprovação de suas contas de 2017 por superfaturamento na contratação da empresa de coleta de lixo, Limpmax, que também está envolvida na operação Calvário, as contas de 2018 da prefeita Márcia Lucena (PSB), do município de Conde-PB, parecem um poço sem fundo de irregularidades, todas constatadas e documentadas por auditores do TCE.
Em relatórios emitidos pela auditoria foi constatado que em 2018, ano de eleição, houve um crescimento de 28,54% no número de servidores “contratados por excepcional interesse público”, os famosos “vínculos precários”. Segundo o relatório do TCE-PB “tais contratado representam 49,50% dos servidores da prefeitura municipal”, isso supera o número de servidores efetivos (concursados) da edilidade, que representa apenas 40,14% do total de servidores, os comissionados e eletivos representam 10,36% do total de servidores.
Os auditores detectaram que o número de contratados no ano eleitoral aumentou de forma vertiginosa, principalmente a partir do mês de julho, três meses antes do pleito eleitoral em que todos os candidatos da prefeita tiveram votação expressiva, quando comparado a outras eleições em que esses mesmos candidatos tiveram votação pífia na cidade.
Em agosto do ano passado, em pleno período eleitoral, o TCE-PB emitiu o Alerta nº 587/2018 à gestora Márcia Lucena para que adotasse medidas de prevenção ou correção em relação ao “elevado percentual de contratações por excepcional interesse público”.
No entanto, parece que a prefeita do PSB desconsiderou o alerta do TCE-PB e continuou aumentando às contratações ao longo do ano eleitoral, inclusive continuando esse aumento já neste ano de 2019 quando, no mês de fevereiro extrapolou a barreira de 700 contratados, chegando ao número recorde de 728 servidores contratados na folha de pagamento da prefeitura de Conde.
Chama atenção que a prefeita do Conde, Márcia Lucena, está sendo julgada junto ao TER-PB por abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada durante a eleição de 2014, quando era Secretária de Educação do governo Ricardo Coutinho, e um dos motivos dessa ação é justamente a contratação de servidores durante o período eleitoral.
proc_06338_19_relatorio_pca_analise_defesa
Redação Bastidores da Política PB
