O governador João Azevêdo lança nesta sexta-feira (6), às 10h, no Espaço Cultural, as ações da programação das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher – 8 de Março. Mais de 50 atividades serão realizadas durante o mês envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos do governo, como Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esportes e Empreender. No sábado (7), a partir das 20h, na Praça do Povo do Espaço Cultural, as cantoras Duda Beat e Gatunas farão show comemorativo abrindo a programação cultural da Funesc com entrada gratuita. O link com a programação completa pode ser acessada aqui: http://bit.ly/ProgramacaoMarcoSEMDH
Entre as ações que serão lançadas, será divulgada a formação dos profissionais que atuarão na ampliação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, que atua na prevenção e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar monitorando o cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores. O programa, que começou em 27 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, será expandido para mais 106 cidades a partir do segundo semestre. O programa funciona por meio de parceria entre a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Segurança (Sesds), Tribunal de Justiça da Paraíba, Polícia Militar e Polícia Civil.
Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, neste primeiro momento, as novas equipes passarão por processo de formação e a previsão é iniciar o atendimento em julho. A equipe da Semdh fará monitoramento periódico, com telefone disponível para as mulheres atendidas durante 24 horas.
O governo do Estado também vai divulgar uma campanha publicitária com material para internet, spot de rádio, cartazes, outdoors que serão espalhados pelo interior do Estado e liberar contratos da linha de crédito Empreender Mulher PB. Desde sua abertura, o aumento do crédito do Empreender para mulheres em situação de vulnerabilidade foi de R$ 2,3 milhões. Somente em 2019, foram liberados R$ 582 mil. Neste mês, 28 mulheres serão beneficiadas com total de R$ 215 mil.
Protocolo de Feminicídio
A secretária Lídia Moura também entregará ao governador João Azevêdo o relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Feminicídio (GTI).O documento contém os resultados das reuniões operativas do GTI e o Protocolo de Feminicídio Paraibano, que será publicado ainda em 2020 com a presença da ONU Mulheres Brasil.
O Protocolo de Feminicídio Paraibano tem o objetivo de adaptar à realidade da Paraíba as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas no Estado.
“O protocolo irá direcionar as práticas dos órgãos no enfrentamento ao feminicídio na Paraíba e vai orientar como os profissionais irão investigar, processar e julgar os crimes violentos de mulheres. Os profissionais da polícia em local de crime, por exemplo, seguirão um procedimento operacional padrão (POP) com diretrizes específicas quando a vítima for mulher. Ao observar que uma mulher morre na violência doméstica por conta de gênero, a Justiça inclui a qualificadora feminicídio. Quando mulher é estuprada e morta ou sofre tentativa de morte é por razão do menosprezo (feminicídio). Tudo isso será orientado pelo documento”, disse Lídia Moura.
O Protocolo é resultado coletivo e minucioso de órgãos e instituições que atuam no enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual, sob orientação da ONU Mulheres Brasil. As instituições que fizeram parte da construção do protocolo foram: Organização das Nações Unidas (ONU/Mulheres Brasil), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gerência Executiva de Equidade de Gênero, Gerência Operacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Patrulha Maria da Penha, Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Numol, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Administração Penitenciária, Complexo Juliano Moreira, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Paraíba, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Universidade Federal da Paraíba, Comitê de Políticas de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres na UFPB (CoMu) e o Fórum de Mulheres da UFPB.
