A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o novo valor para a bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia sobe. Isso está ocorrendo neste ano por causa da crise nos reservatórios das hidrelétricas.
O valor cobrado da bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema, irá subir 52%. A cobrança adicional subiu de R$ 6,24 para R$ 9,49. Essa bandeira está valendo desde junho e deve vigorar pelo menos até novembro, quando tem início o período úmido.
O novo valor começa a valer a partir de julho. Mas a Aneel decidiu também que irá fazer um novo reajuste nas bandeiras, a valer a partir de agosto, em que deverá aumentar os valores das sobretaxas mais uma vez. A tendência é que, no novo reajuste, o valor da bandeira vermelha 2 suba para próximo de R$ 11,50, uma alta superior a 80%.
A decisão de fazer um novo reajuste em agosto se deu por questões jurídicas e para dar tempo de abrir uma consulta pública sobre o tema. A decisão do reajuste de 52% para julho foi tomada por 4 votos a 1.
Por conta da decisão de fazer um novo reajuste também em agosto, as demais bandeiras tarifárias não foram reajustadas. Hoje, é cobrado R$ 1,34 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos na bandeira amarela e R$ 4,16 na bandeira vermelha 1.
Uma família que consome 150 kWh por mês, dentro da média nacional, pagará mais de R$ R$ 14,23 na sua conta por conta da bandeira vermelha 2.
— Estamos num momento de escassez. Não temos água e a geração de energia está cara por causa das térmicas. O que estamos vivendo é bem parecido com qualquer produto que depende do clima. Consumir energia agora e nos próximos meses está mais caro — disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Ele disse que as bandeiras são uma questão de transparência e sinal de preço para o consumidor.
— A gente não está promovendo aumento porque gosta ou porque quer. o custo está aqui, é uma realidade. Ninguém gosta de anunciar aumento de preço, tanto é que temos um trabalho imenso da Aneel para desonerar tarifa — afirmou.
Rombo de R$ 1,5 bi
Neste ano, a conta das bandeiras já está com um rombo de R$ 1,5 bilhão. Todo o dinheiro arrecadado com a sobretaxa vai para uma conta única, que repassa os valores para os geradores de energia. Mas o valor arrecadado a mais ainda não está dando conta de cobrir o custo adicional.
A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.
A região Centro-Sul do Brasil, que concentra as principais hidrelétricas, passa pela pior seca dos últimos 91 anos, de acordo com o governo. Isso faz o governo acionar muito mais termelétricas a gás, óleo e carvão. Mais caras (especialmente as térmicas a óleo e a carvão), essas usinas funcionam como um “seguro” para garantir o suprimento de energia.
O custo desse seguro decorrente do acionamento das térmicas é repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica.
O mecanismo das bandeiras também serve para o consumidor ficar ciente do custo da geração de energia, ao dividir o sistema em três cores: verde, amarela e vermelha (que tem dois patamares).
Foi o primeiro reajuste nos valores das bandeiras desde 2019. Os valores foram mantidos em 2020 e a bandeira verde foi acionada de junho a novembro.
A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.
Mesmo durante o período úmido, o governo deve manter as térmicas ligadas, o que não é o padrão. Geralmente, recorre-se às térmicas quando chove menos ou no auge do período seco. O objetivo agora é guardar água nos reservatórios das hidrelétricas e, quando chover, fazer com que as barragens se encham, numa tentativa de evitar racionamento em 2022, ano de eleições.
O governo rechaça a possibilidade de racionamento de energia neste ano. O Brasil tem batido recordes de geração de energia por termelétricas desde maio, com o agravamento da crise. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi a à TV pedir para a população economizar energia e água.
O país tem gerado cerca de 17 mil megawatts médios de energia por termelétricas diariamente neste mês, o que equivale a cerca de 25% da geração total de energia elétrica do país. Isso inclui térmicas a óleo e carvão, as mais caras e poluentes. A geração por hidrelétricas está girando em torno de 60% do total. O país ainda gera energia por meio de usinas eólicas, solares e nucleares.
De acordo com cálculos do Ministério de Minas e Energia, a geração extra por termelétricas irá custar R$ 9 bilhões aos consumidores neste ano. É por isso que a Aneel reajustou o valor cobrado nas bandeiras tarifárias, numa forma de cobrir esses custos.
