O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou um Protocolo de Intenções junto ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, no sentido de estabelecer uma cooperação para a implantação de processos e ações na execução do Programa João Pessoa Cidade Sustentável, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com um aporte de U$ 100 milhões de financiamento internacional, o primeiro da Capital paraibana, a atual gestão prepara a cidade para os próximos 30 anos, com uma série de medidas com foco no desenvolvimento sustentável.
Durante a assinatura, que aconteceu na sede do TCE, o prefeito falou da importância desta parceria. “Com este protocolo nós estamos dizendo à sociedade que nós queremos investir estes recursos com transparência, com acompanhamento, com prevenção e com agilidade. Pela primeira vez João Pessoa realiza uma operação de crédito com um banco internacional, o que demonstra nossa capacidade de governança, de ter uma cidade com equilíbrio fiscal. E com esta assinatura vai ser possível ter o Tribunal de Contas como parceiro em uma função clara não só de fiscalização, mas também no sentido de realizar um trabalho educativo, de prevenção, de orientação de novos instrumentos de governança para o município”, afirmou Luciano.
O presidente do TCE destacou que a parceria é uma iniciativa da PMJP e parabenizou o Governo Municipal pelo programa. “A PMJP nos procurou para que o TCE participasse desde o inicio da aplicação dos recursos para a execução de um projeto bastante alvissareiro para o município, que é o desenvolvimento da cidade e que vai incluir João Pessoa em definitivo na cidadania digital, melhorar os serviços públicos prestados à coletividade e melhorar o urbanismo. Há uma série de objetivos que a Prefeitura busca alcançar e o TCE tem uma capacidade técnica já testada que o habilita para acompanhar sua execução. Esta parceria serve para melhorar e ampliar a garantia de que os recursos captados serão aplicados da melhor forma e que os resultados serão alcançados da maneira mais eficaz”, disse André Carlo.
De acordo com o documento, entre as principais ações de cooperação estão a capacitação de servidores da PMJP na Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, assessoria da Escola de Contas do TCE na estruturação e implementação da Escola de Governo do município, que terá o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão; cooperação técnica entre as equipes de Tecnologia da Informação (TI) no desenvolvimento de software para uso da administração pública municipal e sistemas de controle interno, externo e social, e implementação de Centros de Cidadania Digital.
O Protocolo de Intenções prevê ainda parceria para implantação do Datacenter do Município de João Pessoa – o Centro de Cooperação da Cidade (CCC) -, que deverá ser instalado em instalações cedidas pelo TCE, além do aproveitamento de experiência em serviços semelhantes desenvolvidas na Corte de Contas. Para o prefeito, este protocolo visa assegurar o melhor uso dos recursos públicos na execução do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável, assinado com o BID.
JP Cidade Sustentável – O programa prevê a implantação de ações de desenvolvimento sustentável em governança e projetos de habitação, urbanismo e restauração do meio ambiente na Capital. Trata-se de planejamento sustentável para os próximos anos, dispondo também de um equipamento de tecnologia de monitoramento da cidade capaz de melhorar serviços de mobilidade, defesa civil, saúde e segurança, entre outros.
O contrato da Prefeitura de João Pessoa com o BID prevê a liberação de 100 milhões de dólares em financiamento internacional, o primeiro da história da Capital, com contrapartida de igual valor. A contrapartida já vem sendo executada pela gestão municipal em diversos projetos de habitação e urbanização de áreas de risco, como o Timbó, São José e a comunidade Saturnino de Brito, entre outras.
