O governador em exercício Lucas Ribeiro participou, na tarde desta terça-feira (12), em João Pessoa, da solenidade de posse da advogada Anna Carla Lopes como desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Paraíba (OAB-PB). Com o ato, o Poder Judiciário concluiu a posse dos novos desembargadores da Corte paraibana que, por meio de Lei Complementar sancionada pelo governador João Azevêdo, aumentou de 19 para 26 os seus integrantes, com foco na melhor prestação dos serviços à população.
Primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional, o nome de Anna Carla Lopes encabeçou a lista tríplice do TJPB (15 votos) e foi a mais votada na eleição da OAB-PB, quando obteve 3.010 votos — escolha que, como sempre, foi respeitada pelo Executivo estadual, com o ato de nomeação publicado no Diário Oficial (DOE) no último dia 6.
Logo após a posse, Lucas Ribeiro desejou boa sorte à desembargadora Anna Carla Lopes e ressaltou o caráter humano que ela traz para a Corte paraibana. “Não tenho dúvidas de que a desembargadora Anna Carla Lopes adotará uma postura humana, porém firme em suas decisões, contribuindo para um sistema de Justiça mais ágil e, ao mesmo tempo, com foco nas pessoas”, acrescentou.
“E esse momento, em que temos a primeira mulher como desembargadora pelo Quinto Constitucional, em que a mais votada foi escolhida, exemplifica muito bem a harmonia e o respeito entre os poderes, criando as condições para que a Paraíba se desenvolva cada vez mais”, observou o governador em exercício.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, externou satisfação pela chegada da mais nova integrante à Corte. “É com grande satisfação que o Tribunal de Justiça da Paraíba recebe, nesta data histórica, a desembargadora Anna Carla Lopes Lima, que passa a integrar essa Corte pelo Quinto Constitucional, representando a nobre classe dos advogados. A chegada de Vossa Excelência representa não apenas a renovação natural da nossa Instituição, mas fortalece a presença feminina no nosso Tribunal”, disse em seu discurso.
Pouco antes da posse, Anna Carla Lopes agradeceu ao governador João Azevêdo por ter respeitado a lista tríplice. “É uma alegria muito grande estarmos aqui hoje. Só tenho a agradecer. Agradecer aos advogados da Paraíba, que votaram em mim; agradecer a esta Corte de Justiça, que ratificou a escolha da classe; agradecer ao senhor governador João Azevêdo, que me nomeou desembargadora desta Corte que me orgulha tanto — nestes 17 anos de advocacia militante. E sei que chego aqui hoje para somar, para ser instrumento de humanidade e de solidariedade para o povo paraibano”, afirmou.
Já empossada como desembargadora, numa solenidade prestigiada por familiares e amigos, Anna Carla Lopes disse que a sua experiência na advocacia contribuiria na sua nova missão. “Tenho consciência de que o processo de decidir situações requer gestos de humildade, e a cada um dos jurisdicionados quero oferecer o melhor de mim. Conheço a dor de cada um que procura o sistema de Justiça para reparação de um bem ofendido. Inspiram-me as lágrimas de quem me procurou como advogada ao sofrer as dores da injustiça. Quero trazer as lembranças de tantas situações que me moveram que me preparam para viver esse momento”.
A solenidade de posse da desembargadora Anna Carla Lopes foi prestigiada, ainda, pelo procurador-geral do Estado, Fábio Brito; pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino; pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra, que discursou em nomes dos pares, entre outras autoridades.
Perfil – Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Anna Carla Lopes tem atuação e experiência nas áreas de Direito Civil e do Consumidor, Direito Penal e Direito Constitucional. Durante a graduação, desenvolveu projetos junto ao Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP), grupo que faz parte da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular (Renaju).
Na área de pesquisa, desenvolveu atividades no grupo de Pesquisa em Direito Agrário, tendo participado do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFPB.
Também atuou como monitora da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, o que proporcionou o desenvolvimento de atividades com ênfase nas temáticas sobre gênero e sexualidade, trabalho, propriedade privada, direitos humanos, direito civil, educação jurídica e educação popular.
