A deputada federal Edna Henrique protocolou o Projeto de Lei 3643/20, que propõe a ampliação dos valores do benefício de abatimento no saldo devedor do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies, a todos os estudantes que estejam trabalhando na linha de frente do combate à epidemia do novo coronavírus. O PL foi criado em coautoria com a deputada Rose Modesto (PSDB/MS).
“A atuação dos profissionais de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) é, como se sabe, essencial para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Para que os profissionais de saúde que foram estudantes beneficiários do financiamento estudantil tenham um estímulo adicional para se manterem trabalhando na área, propomos a ampliação dos benefícios concedidos no pagamento do Fies”, disse Edna.
A ideia é que, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, todos os profissionais de saúde que trabalharem durante o período possam ser beneficiários e que sejam ampliados os percentuais previstos na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para 2% de abatimento mensal do saldo devedor (art. 6º-B), bem como, no art. 6º-F da Lei do Fies, para 2% de abatimento do saldo devedor de professores da rede pública e formados em licenciaturas e 90% de cada parcela devida de abatimento para os médicos beneficiados.
“Seguimos com total atenção para que os efeitos sociais e econômicos da pandemia sejam cada vez mais minimizados. Juntos, venceremos. Dias melhores virão”, concluiu a deputada.
