O líder da bancada da situação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Bruno Farias (Cidadania), explicou a mudança ocorrida na transferência de recursos federais para os Municípios no financiamento dos serviços de Atenção Básica e anunciou avanço da informatização na Saúde do Município, com a entrega de tablets e realização de treinamento para Agentes Comunitários de Saúde do bairro São José.
Segundo Bruno Farias, até 2019 a transferência de recursos federais para o financiamento da Atenção Primária era baseada na quantidade de prédios de Unidades de Saúde que o Município tinha. Mas, com a implantação do programa Previne Brasil, esse critério passou para o número de cadastros de usuários e de metas atingidas. Essas informações precisam ser enviadas ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) para a efetivação do recebimento da verba. Com essa mudança, ainda de acordo com o vereador, os municípios tiveram que modernizar seus sistemas para se adequarem aos novos critérios implantados, mas a gestão anterior não fez.
“Em 2020, esse serviço de modernização foi deixado de lado. Continuamos a fazer o envio das informações ao Sisab de maneira analógica e perdemos dinheiro. João Pessoa não teve acesso ao programa Informatiza APS nem ao Saúde da Hora e perdemos, respectivamente, R$ 3milhões e R$ 2 milhões por mês”, explicou Bruno Farias ressaltando que Campina Grande conseguiu informatizar sua gestão a tempo e não perdeu os recursos federais relacionados a esses programas.
De acordo com Bruno Farias, recentemente houve um problema no envio de algumas informações referentes ao cadastro de usuários, mas a falha já está sendo sanada. “O Sisab sofreu um bug [uma pane]. João Pessoa enviou todas as 824 mil informações e cerca de 300 mil não foram processadas. Abrimos um chamado pedindo uma revisão desses números e mais de 179 mil dessas informações já foram processadas. A tendência é que daqui para o início da próxima semana as 300 mil sejam processadas. João Pessoa não vai perder dinheiro”, afirmou o parlamentar explicando o incidente.
O parlamentar adiantou que ainda em 2021 a Prefeitura já fez licitação para informatizar os serviços de saúde, contando com a aquisição de 1.400 tablets e entrega de 3 mil computadores para diversas áreas da administração. “Além dos R$ 535 mil relativos aos cadastros das pessoas que ainda não foram não processadas, João Pessoa vai ter recursos dos programas Informatiza APS e Saúde da Hora, somando R$ 5 milhões por mês para a saúde de nossa cidade”, garantiu.
“A informatização não é mais utopia ou um sonho distante. Essas informações a serem enviadas ao Sisab não precisarão mais de intermediários, serão enviadas diretamente ao Sisab pelos próprios agentes, que estão sendo treinados. Essas mesmas informações serão compartilhadas entre agentes de saúde, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e psicólogos, porque o prontuário eletrônico será possível a partir do Sistema Viver, adquirido e implantado na gestão de Cícero Lucena”, adiantou.
O vereador Marcos Henriques (PT) criticou o resgate à gestão passada na justificativa de intercorrências na administração. “Já estamos a um ano e quase quatro meses desta gestão e a gente não pode ficar apenas lembrando e se referindo a governos passados”, afirmou, indagando os motivos de João Pessoa fazer parte dos 270 municípios do Brasil que tiveram problemas no recebimento dos recursos referentes ao envio de informações ao Sisab.
O vereador Junio Leandro (PDT) ratificou os problemas deixados pela gestão passada pela demora na informatização dos serviços de saúde. “Eu como agente comunitário de saúde na época tenho autonomia para falar do desastre que foi, não só para os usuários, mas para os profissionais de saúde. O que está acontecendo hoje é fruto da incompetência da gestão passada, que teve oito anos e não informatizou a saúde. Ontem, os agentes do São José começaram a receber os tablets e o treinamento. Esse interesse em resolver os problemas me alegra. Hoje, quero parabenizar o prefeito através da Secretaria de Saúde”, reconheceu.
