A Justiça Eleitoral rejeitou hoje a representação apresentada pela candidata ao Senado Pollyanna Dutra (PSB) contra o adversário Ricardo Coutinho (PT). A queixa de Pollyanna em relação ao petista foi de que ele utilizou espaço de sua propaganda eleitoral para “dolosamente compartilhar notícias falsas que induzem os eleitores a acreditarem que ela representante possui vínculo com o atual presidente Jair Messias Bolsonaro, sendo que a candidata tem constantemente declarado seu apoio ao presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”.
A defesa de Pollyana alegou que o perfil do eleitorado dela é simpático ao presidenciável do PT e que a divulgação do vídeo por Ricardo Coutinho causou dano à campanha da socialista.
O caso foi julgado pela juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, que negou o pedido de Pollyanna para retirar do ar a mídia do candidato do PT.
“Desse conteúdo, não se extrai os pressupostos configuradores da propaganda eleitoral negativa, a saber: ‘pedido explícito de não voto ou ato abusivo que, desqualificando a candidata, venha a macular sua honra ou imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico, revelando-se, assim, desnecessária a intervenção da Justiça Eleitoral, uma vez que não exorbita os limites do direito à crítica”, relata a sentença.
