O deputado federal Julian Lemos apresentou na Câmara federal um projeto que altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para criminalizar o comunismo. O projeto foi apresentado na terça-feira (03).
O texto prevê a proibição de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao comunismo.
Na justificativa, o deputado diz que “é hora de dar um basta. O Comunismo é tão nefasto quanto o Nazismo e, se já reconhecemos em nosso ordenamento jurídico a objeção ao segundo, devemos
também fazê-lo em relação ao primeiro”.
Da Redação
