O julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá (SP) deve ser analisado na Segunda Turma da Corte apenas em sessões presenciais, decidiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A informação é da coluna de Mônica Bergamo. A pretensão do ministro leva a crer que o julgamento só deve acontecer após a pandemia do novo coronavírus.
Com isso, o cenário é de um julgamento apenas em setembro ou ainda mais para frente. Em novembro, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, irá aposentar-se e é dele o voto considerado decisivo no caso. Com sua substituição por um ministro indicado por Bolsonaro, o cenário apontaria para uma derrota de Lula e, na prática, pelo seu banimento da vida política-eleitoral do país.
A tese de Mendes – de realizar o julgamento apenas em sessão presencial- tipifica uma postergação sem precedentes no julgamento do caso. O STF já registrou 64 casos de infecção pelo coronavírus entre funcionários e prestadores de serviço da corte. Não há qualquer previsão de retomada das sessões do Supremo em sua sede.
O CASO
O ex-presidente Lula foi condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP), acusado de ter recebido um apartamento como propina da OAS em contrapartida de contratos da Petrobrás com a empreiteira. Lula nunca dormiu nem tinha a chave do apartamento.
Na apresentação da denúncia em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia “provas cabais” de que o ex-presidente era o proprietário do imóvel.
De acordo com uma reportagem da Vaza Jato, sobre irregularidades na operação do Judiciário de Curitiba (PR), o procurador Deltan Dallagnol duvidava da existência de provas contra Lula.
Uma publicação revelou que procuradores fizeram o possível para impedir entrevista do ex-presidente antes do segundo turno, quando o Supremo Tribunal Federal acatou o pedido de entrevista do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo as reportagens conhecidas como Vaza Jato, publicadas pelo site Intercept Brasil, algumas em parceria com outros veículos, Moro agia como uma espécie de assistenta de acusação junto a procuradores.
Moro também questionou a capacidade de a procuradora Laura Tessler interrogar o ex-presidente.
O ex-juiz também pediu acréscimo de informação na denúncia de um réu – Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobrás para a construção de plataformas de petróleo.
Outra matéria apontou que o ex-juiz “sugeriu trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão, mostram conversas privadas ao longo de dois anos”.
Em um diálogo de 1º de novembro de 2018, momentos antes da confirmação da ida de Moro ao governo Bolsonaro, a procuradora Monique Cheker criticou o então juiz em um grupo intitulado BD (todas as mensagens foram transcritas como estão no “The Intercept”). “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”, disse ela.
O ex-ministro também emitiu a ordem de prisão contra Lula antes do esgotamento de todos os recursos judiciais.
