O tráfico de drogas tem sido um dos graves problemas enfrentados pelos estados e judiciário brasileiro. Sabe-se que o tráfico é a maior causa de ordens de prisões no país. Sendo ele uma atividade que tradicionalmente envolve homens, chama a atenção o fato, de recentes estudos revelarem, que o aprisionamento feminino tem aumentado significativamente.
Entretanto, na contramão dessa triste estatística, destaca-se o município de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa. De setembro de 2019 até o dia 21 de janeiro de 2020, não houve prisão de mulher por tráfico de drogas, graças a uma ação enérgica e vitoriosa da juíza Conceição Marsicano, titular da Vara Mista de Bayeux, que coordena às prisões por tráfico e violência.
De acordo com a Lei nº 13.257, de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal, gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos de idade e que ainda não foram condenadas pela Justiça podem requerer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Se muitos tribunais de justiça nem sequer obedecem súmulas dos tribunais superiores, a Dra. Conceição tem seguido a risca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o cumprimento da Lei nº 13.257. A juíza explicou que era recorrente e diário a prisão de mulheres por tráfico em Bayeux. Após a decisão do STF, as polícias prendiam e o judiciário seguia o entendimento da Corte superior e determinava a prisão domiciliar delas.
“Na audiência de custódia, eu convertia o flagrante em prisão domiciliar. Daí, eu chamava o Conselho Tutelar e determinava que uma vez por mês sem aviso prévio a equipe faria a visita a presa para constatar se ela estava cumprindo as medidas cautelares da prisão. Caso desobedecesse eu a mandaria para o presídio. Pronto. Com isso, zeramos os casos de mulheres presas por tráfico e as reincidências também”, explicou a juíza.
O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias femininas do mundo, e as prisões relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas. Em um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas apontou que, entre 2000 e 2016, a população carcerária feminina aumentou 567%. Se considerados dados atualizados até 2018, o aumento se aproxima de 700%.
Na Paraíba, 83% das mulheres presas na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa, são por tráfico, conforme dados divulgadas por Cinthya Almeida, diretora da unidade prisional. “Há casos em que elas tentam entrar com drogas nos presídios para companheiros e familiares e outros por comandar o tráfico e vender”, explicou.
Projeto “Hulk em ação
Desde 2014, o projeto “Hulk em ação – o craque da solidariedade”, coordenado pela juíza Marsicano tem mudado a vida de mais de 100 crianças através do esporte. São momentos de lazer para meninos do bairro Mario Andreaza, desmistificando a imagem de bairro mais violento de Bayeux. O pré-requisito para participar do projeto é estar estudando.
