A juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, da 2ª Vara Mista de Mamanguape, determinou o afastamento do prefeito da cidade de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas. Também foi afastado o secretário de Finanças da cidade, Antony Charles da Silva, o vereador Ezequias José de Souza e o irmão do prefeito, Dioclédio Magno Dantas.
O grupo é acusado de improbidade administrativa em uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), cujo inquérito apontou desvio de recursos públicos em fraudes envolvendo a contratação de prestadores de serviços e no Fundo Municipal de Saúde. São réus ainda ana ação, o secretário e o ex-secretário de saúde, Valdir Magno Dantas e Leandro Silva da Costa, e o ex-secretário de Finanças, José Carlos Dantas Filho.
“Resta configurado, ao menos em juízo de cognição sumária, que os promovidos praticaram atos de improbidade administrativa, consubstanciado no enriquecimento ilícito dos agentes públicos envolvidos e violação aos princípios da administração pública, de modo que se afigura necessária a adoção de medidas assecuratórias destinadas a recompor futuramente o erário”, diz a magistrada em sua decisão anunciada ontem (3).
Além do afastamento, por um prazo de 180 dias, a Justiça determinou também o bloqueio dos bens dos réus até o limite de R$ 2,3 milhões.
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