O governador eleito João Azevêdo (PSB) fez um balanço do fórum de governadores com a presença do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, em Brasília. João adiantou que Moro anunciou que, em fevereiro, será encaminhado um projeto voltado para a segurança pública.
Ouça a entrevista de João Azevêdo:
De acordo com João, Moro pretende encaminhar um projeto “com o que ele entende ser importante de mudanças de legislação, regulamentação de fundos”, por exemplo. João disse que os problemas de segurança são comuns a todos os estados. “Porque o problema da segurança está associado a um conjunto de fatores que vai desde a implantação do sistema único de segurança, mas também do financiamento”, explicou João Azevêdo.
João disse que ele e os demais governadores pediram ao ministro que, antes de ser encaminhado ao Congresso, o projeto fosse discutido novamente no fórum de governadores, para sugestões e possíveis alterações na proposta do governo federal.
Esse projeto mencionado por Moro, segundo João, altera alguns pontos da legislação, principalmente em relação ao sistema penitenciário e também em relação aos crimes de corrupção, crimes violentos e o crime organizado. “Há uma necessidade de que isso seja tratado de forma separada, para que a gente não tenha dentro de um sistema penitenciário um jovem que fez um pequeno furto junto com pessoas de alta periculosidade”, explicou o governador eleito da Paraíba.
O governador eleito da Paraíba também destacou o problema das penitenciárias por todo o país, pois para os Estados há limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Você precisa aumentar o número de pessoas, por outro lado você não tem margem para isso”, disse João.
Um grupo de 23 governadores e dois vices eleitos participaram nesta quarta-feira (12) de uma reunião com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
A pauta é para tratar de segurança pública, controle de fronteiras e sistema prisional.
A reunião é o segundo fórum de governadores promovido em Brasília desde a eleição de outubro. A ideia é que seja o encontro seja realizado mensalmente a partir do ano que vem para tratar de temas que envolvem os estados.
João Azevêdo avaliou que a reunião foi “bastante produtiva”. “Nós esperamos que dentro dessa lógica do fórum, que a gente possa retomar a partir de fevereiro com novas pautas: a parte econômica em fevereiro, a parte de saúde em março para que a gente possa trabalhar. Nessa parte econômica, em fevereiro, já discutir, também, a questão da infraestrutura, dos investimentos para os estados”, disse João Azevêdo.
O primeiro encontro, há cerca de um mês, teve a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Veja a lista dos presentes na reunião:
Governador eleito do Acre – Gladson Cameli
Governador de Alagoas – Renan Filho
Governador eleito do Amapá – Waldez Góes
Governador eleito do Amazonas – Wilson Lima
Governador da Bahia – Rui Costa
Governador do Ceará – Camilo Santana
Governador eleito do Distrito Federal – Ibaneis Rocha
Governador eleito do Espírito Santo – Renato Casagrande
Governador do Maranhão – Flávio Dino
Governador eleito do Mato Grosso – Mauro Mendes
Governador do Mato Grosso Do Sul – Reinaldo Azambuja
Governador eleito de Minas Gerais – Romeu Zema
Vice-governador eleito do Pará, Lucio Vale, representando o governador eleito Helder Barbalho
Governador eleito da Paraíba – João Azevêdo
Governador do Piauí – Wellington Dias
Governador eleito do Rio De Janeiro – Wilson Witzel
Governadora eleita do Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra
Governador eleito do Rio Grande Do Sul – Eduardo Leite
Governador eleito de Rondônia – Coronel Marcos Rocha
Governador eleito de Roraima – Antonio Denarium
Governador eleito de Santa Catarina – Comandante Moisés
Governador eleito de São Paulo – João Doria
Governador eleito de Sergipe – Belivaldo Chagas
Governador eleito de Pernambuco – Paulo Câmara
Vice-governador eleito do Distrito Federal – Paco Britto
Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia
Presidente do STF, Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha
Futuro ministro da Justiça, Sergio Moro
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