Em discursos na tribuna, na tarde desta quarta-feira (11), o deputado estadual Jeová Campos (PSB), denunciou que durante o “1º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, que aconteceu em Brasília, neste dia 10, começou-se a esboçar o desmantelamento definitivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Isto porque, explicou o parlamentar, a proposta lançada durante esse evento sugere a transferência de recursos do SUS para custear despesas de alta complexidade de quem tem Plano de Saúde.
“A Constituição Federal estabeleceu que o direito à saúde deve ser público, gratuito e universal, universal para brancos, pretos, ricos e pobres, ou seja, para todos e sem que se faça nenhum alarde, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, a Federação Brasileira de Planos de Saúde e alguns parlamentares, querem agora propor que a alta complexidade seja financiada com recursos do SUS. Isso é um absurdo, é inaceitável, pois significa tirar dinheiro do SUS para financiar a alta complexidade de quem tem plano de saúde”, destacou o parlamentar.
Segundo o parlamentar, atualmente, na maior parte das vezes, em tratamentos de alta complexidade, os planos de saúde precisam ser demandados judicialmente para poder cumprir os tratamentos e procedimentos da alta complexidade. “Então a saída que encontraram para beneficiar a iniciativa privada é tirar da estrutura do SUS, da receita que financia o SUS, e atende todos os brasileiros, principalmente, os mais carentes que não tem dinheiro para pagar um plano?”, questionou Jeová, lembrando que não é contra os planos, mas contra essa transferência de recursos.
“Eu e ninguém de bom senso pode aceitar essa proposta tão insana que, na verdade, acaba com o SUS que já funciona de forma precária, em função de uma estrutura de contingenciamento de recursos, principalmente, por causa do atual governo que congelou os investimentos em saúde nos próximos 20 anos e agora quer dar esse tiro de misericórdia, retirando dinheiro do SUS para financiar a alta complexidade de planos de saúde”, reiterou o parlamentar, complementando que essa proposta significa ‘matar o SUS, subtrair de quem já tem pouco para dar a quem já tem muito”. Para Jeová, essa proposta significa o desmantelamento do Sistema Único de Saúde pela via do estrangulamento de seu financiamento. “O SUS é uma conquista da sociedade brasileira e deve ser defendido. É preciso barrar mais essa tentativa de retrocesso, como fizemos com a reforma da Previdência. Essa proposta é uma brincadeira, uma palhaçada”, finalizou Jeová.
Sobre o Fórum
A alternativa, defendida durante o evento, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde, com participação do Ministério da Saúde, de deputados e senadores, seria construir um “Novo Sistema Nacional de Saúde”. Entre suas características, segundo apresentação feita por Alceni Guerra, ex-ministro da Saúde no governo Collor e ex-deputado federal pelo DEM, estaria a transferência de recursos do SUS para financiar a Atenção de Alta Complexidade nos planos privados de saúde. A meta, segundo ele, seria garantir que 50% da população deixe de ser atendida de forma pública, gratuita e universal e passe a ser atendida exclusivamente de forma privada.
