O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB), divulgou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), o edital do Programa Paulo Freire – Conectando Saberes, que fará a cessão de uso de computadores portáteis para todos os professores da Rede Estadual de Ensino com matrículas ativas. A estimativa é que 14 mil profissionais sejam contemplados. A ação representa um investimento de R$ 51 milhões. A previsão é que os professores recebam os computadores em setembro deste ano.
O Programa Paulo Freire – Conectando Saberes é uma iniciativa que consiste no estímulo à inclusão digital dos educadores da Rede Estadual de Ensino que se encontrem em efetivo exercício de suas funções em unidades escolares, com carga horária em sala de aula, registrada no Sistema SABER, e lotados em escolas da Rede Estadual de Ensino, que estejam atuando em Regime Especial no ano letivo de 2021, por meio de ações pedagógicas.
O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, destacou a importância do programa para inclusão digital da Rede. “O edital é muito relevante para incluir digitalmente nossos educadores e, principalmente, equipar nossa equipe. Nossos professores se dedicaram bastante durante a pandemia, através do Ensino Remoto, e agora, vamos melhorar a infraestrutura de ensino para que eles possam fazer essa transição para o Ensino Híbrido da melhor maneira possível”, comentou o secretário.
Inscrições – A inscrição para o Programa Paulo Freire – Conectando Saberes ocorrerá no período de 30 de agosto de 2021 até 6 de setembro de 2021 no endereço eletrônico: http://see.pb.gov.br/programapaulofreire e se dará exclusivamente por meio de preenchimento de formulário eletrônico com os requisitos estabelecidos no edital. Este procedimento é condição indispensável para o cadastramento de intenção, bem como para os demais procedimentos necessários à participação do professor no programa. Após a confirmação da inscrição, os professores deverão realizar a Assinatura do Termo de Adesão, por meio do mesmo link utilizado para a inscrição.
Cessão de Uso – Após a inscrição dos professores, com o respectivo acesso à plataforma do Programa e assinatura do Termo de Cessão de Uso, o educador receberá um computador portátil, com modelo definido de acordo com o resultado do processo de Chamada Pública realizado pela SEECT-PB. O computador portátil permanecerá na posse do educador até o término do prazo estabelecido no Termo de Cessão de Uso, que se estenderá por três anos. Ao final deste prazo, a SEECT-PB poderá viabilizar a doação do equipamento ao profissional.
Durante todo o período de vigência do Termo de Cessão de Uso haverá o monitoramento do desempenho no desenvolvimento de atividades educacionais, nos termos estabelecidos no edital. Caso o professor atinja a aprovação nestes critérios, a doação do computador será feita pela SEECT-PB.
