Os promotores e procuradores que atuaram em processos recentes contra os candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) e na prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, poderão ter suas condutas questionadas na Corregedoria Nacional do Ministério Público. Conselheiro do órgão, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho enviou um memorando ao corregedor, Orlando Rochadel, levantando dúvidas sobre a razão de avanços recentes nas investigações em meio ao processo eleitoral.
“Resta evidente que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição, mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, escreveu Mello Filho, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por indicação do Senado Federal, onde é secretário-geral da Mesa Diretora.
No memorando, o conselheiro aponta que os fatos que motivaram duas ações contra Haddad e uma contra Alckmin, além da prisão de Richa, ocorreram há pelo menos quatro anos, o que justifica uma análise da conduta dos integrantes do Ministério Público a fim de apurar se estes não atuaram intencionalmente para acelerar os processos em meio às eleições.
“Proponho que esta Corregedoria investigue a regular cronologia dos procedimentos preparatórios de tais ações (e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições) e não o mérito das acusações contra os candidatos”, afirmou, dizendo ter a “percepção” de que os procuradores atuaram de forma “correta, imparcial e não dirigida ao calendário eleitoral”. “Mas entendo que a ausência de uma apuração mínima permitirá que desconfianças maldosas possam fermentar dúvidas quanto à atuação do Ministério Público brasileiro, cuja imagem é nosso dever defender”, concluiu.
Casos
Recém-confirmado como novo candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad inicia a campanha carregando duas novas recentes ações que questionam a sua conduta como prefeito de São Paulo, cargo que exerceu entre 2013 e 2016. Ambas sobre fatos tratados pela Justiça Eleitoral, na qual Haddad responde por caixa dois supostamente recebido da empreiteira UTC para a campanha de 2012.
Nas duas ações, uma por improbidade administrativa apresentada pelo promotor Wilson Coelho Tafner e outra por lavagem de dinheiro e corrupção pelo promotor Marcelo Mendroni, a intenção é de estender a punição a Haddad para além da esfera eleitoral, alegando danos ao erário público, no primeiro caso, e benefício pessoal ilícito, com o citado caixa 2. As denúncias ainda não foram analisadas pela Justiça.
Já Alckmin, que também teve investigações contra si sobre caixa dois enviadas à Justiça Eleitoral, após análises preliminares que não identificaram que o caso vá além do recebimento não declarado de verba para campanha. Em caso semelhante ao de Haddad, o promotor Ricardo Manuel Castro também viu dano ao erário por entender que os recursos estavam associados a um benefício indevido – e, portanto, prejudicial ao estado – que Alckmin daria à empreiteira Odebrecht, responsável pelos repasses, como governador.
Sobre o processo que trata do ex-governador, o conselheiro Bandeira de Mello ainda destacou um fato noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo, de que o promotor Castro “teria convocado outros promotores para que comparecessem a entrevista coletiva, a fim de ‘contar com a presença do maior número possível de colegas, para demonstração de união’”.
Por fim, no processo de Beto Richa, trata-se de nova nas investigações contra o ex-governador em duas esferas diferentes, uma investigada na Justiça Estadual, sobre obras em estradas rurais no Paraná, outra na Federal, a respeito de suposta propina que teria sido paga pela empreiteira Odebrecht. A pedido do Ministério Público paranaense, a Justiça determinou a prisão de Richa.
Veja
